2 DE SETEMBRO DE 2006 __________________________________________________________________________________________________

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O relatório Juncker sobre as relações entre o Conselho da Europa e a União Europeia será debatido com mais profundidade na próxima reunião, que terá lugar em Paris, a 9 de Junho.

A Deputada do PS, Manuela Melo.

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Relatório referente à participação da Deputada do PS Manuela Melo na reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação do Conselho da Europa, realizada em Paris, no dia 22 de Junho de 2006

1 — O ponto mais importante em discussão era a liberdade de expressão e o respeito pelas crenças

religiosas. O tema tinha sido apresentado há uma ano na Comissão de Cultura, Ciência e Educação e estava a ser

trabalhado pela deputada finlandesa Hurskainen quando, com as reacções do mundo muçulmano às caricaturas de Maomé publicadas inicialmente por um jornal dinamarquês, se tornou assunto de grande actualidade e projecção mediática e política. A Comissão reivindicou para si dar continuidade ao tratamento do tema e manteve como relatora a deputada finlandesa. Por proposta do presidente da Comissão, realizou-se em Paris, no passado mês de Maio, uma audição de peritos.

Na sequência da audição — cuja acta foi distribuída —, dos dados recolhidos e da análise feita, a relatora dividiu em dois o trabalho a apresentar.

Nesta reunião, foi analisado um projecto de resolução, que vai ser discutido na Assembleia Parlamentar em Junho. Será depois feito o levantamento da legislação existente e das decisões já tomadas pelo Conselho da Europa e pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que dará origem a outro relatório, a apresentar na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na última sessão de 2006 ou na primeira sessão de 2007.

Na apresentação do projecto de resolução, a relatora referiu a complexidade dos problemas em análise e a importância de o Conselho Europeu os abordar. O Conselho da Europa foi criado para defesa dos direitos do Homem e das liberdades, incluindo os de expressão e de crença religiosa, cujo equilíbrio está em constante mutação. Mas, acrescentou a relatora, as palavras-chave mantêm-se: liberdade, respeito, tolerância.

O debate que se seguiu mostrou uma Comissão quase partida a meio: de um lado, ficaram todos os deputados turcos, liderados por Sayin Mercan que, na sua declaração inicial, considerou o relatório parcial por se concentrar só em liberdade de expressão, sem referir a protecção do respeito pelas convicções religiosas (especialmente o Islamismo).

Do outro lado, deputados de várias outras nacionalidades, que defenderam a forma como a relatora conseguiu equilibrar a liberdade de expressão com a liberdade de crença religiosa.

Dois outros deputados — um italiano e um russo — pronunciaram-se a favor de algumas das posições das duas partes em confronto mais nítido.

O confronto verificou-se claramente na votação das 12 emendas apresentadas pelos deputados turcos. A relatora afirmou não aceitar as emendas que distorcessem a natureza do relatório, referindo expressamente oito delas, que foram rejeitadas pela maioria, às vezes tangencial, dos votos dos deputados presentes.

Na votação final do texto emendado, registaram-se oito votos contra e uma abstenção. O projecto de resolução será agendado para a próxima reunião da Assembleia Parlamentar, numa sessão

em que intervirá o Primeiro-Ministro da Turquia. 2 — A Comissão de Cultura, Ciência e Educação abordou outros temas: 2.1 – A promoção do ensino da literatura europeia O tema foi proposto pelo deputado francês Legendre, a quem foi entregue a responsabilidade de fazer o

relatório. Nesta reunião, o relator organizou a audição de Sr. Guy Fontaine, director da residência para Escritores Europeus (Vila Marguerite Yourcenar, numa pequena cidade da fronteira entre a França e a Bélgica). Guy Fontaine começou por referir o próprio conceito de literatura europeia. Tendo sido co-autor de uma «História das Literaturas Europeias», com a 1.ª edição em 1992, Guy Fontaine defendeu a evidência do conceito, obtida após o trabalho desenvolvido por centena e meia de professores de literatura em universidades de todos os países da Europa. Após um período inicial da expansão do conceito «literatura europeia» — que se concretizou também em disciplinas com esse nome em escolas de alguns países, Guy Fontaine referiu o retorno à valorização das «literaturas nacionais». Para contrariar esta tendência foi criada há 10 anos a residência para escritores europeus na Vila Margerita Yourcenar que, em cada ano, recebe 3 a 4 grupos de três escritores de países diferentes. A experiência tem vindo a mostrar o muito que há de comum entre as literaturas nacionais da Europa e, também, a importância de literaturas até há pouco desconhecidas (por exemplo, do Arzebeijão e da Macedónia ou de origem árabe-andaluz), que passaram a fazer parte da herança comum europeia e, como tal, devem ser conhecidas e ensinadas.