5 | II Série C - Número: 016 | 2 de Dezembro de 2006

Intervieram o Sr. Peter Schatzer, Director para o Mediterrâneo da Organização Internacional das Migrações, o Embaixador Werner Wendt, Chefe da Missão da OSCE no Kosovo, e o Sr. Guido de Marco, Presidente Emeritus de Malta.
O Sr. Schatzer apresentou uma comunicação sobre a «gestão» de migrações do ponto de vista das políticas de integração nas sociedades de acolhimento. Mencionou ainda a diversidade cultural como um factor positivo para o desenvolvimento económico e social dos países.
O Embaixador Wnendt informou acerca do papel recente da OSCE no Kosovo como entidade promotora de uma verdadeira sociedade multiétnica. Disse ainda que o actual cenário de negociações sobre o futuro deste território se vem arrastando desde Junho passado sem progressos visíveis.
O Sr. de Marco falou acerca da experiência europeia no campo das migrações, tendo afirmado que uma das maiores riquezas do continente é a sua diversidade étnica e cultural, sobretudo porque as novas experiências trazidas pelos imigrantes vêm estimular o tecido social europeu, o qual se encontra cada vez mais envelhecido.
Durante a segunda sessão foi abordado o tema «Identidade Étnica e Diversidade Cultural». O moderador deste painel foi o Sr. Roberto Battelli (Eslovénia).
Participou nesta sessão o Professor Ranier Fsadni, do Instituto Mediterrânico da Universidade de Malta, que abordou o tema da promoção da identidade étnica e da diversidade cultural, tendo defendido uma «integração suave» nos países de acolhimento que permita absorver as potencial idades dos imigrantes.
A terceira sessão teve como tema de debate «Migração e Segurança», tendo sido moderada pelo Deputado João Soares na sua qualidade de Vice-Presidente da AP OSCE.
Participaram neste debate o Sr. Karl Wycoff, Chefe da Unidade de Acção da OSCE Contra o Terrorismo, e o Sr. José Joaquin Goma Torres, Coordenador para os Assuntos Internacionais e Institucionais da Secretaria de Estado para a Imigração de Espanha.
O Sr. Wycoff apresentou uma comunicação tendo como base o tema das migrações globais e as ameaças à segurança. Afirmou que não pode existir uma ligação directa entre os imigrantes e as novas ameaças à segurança. No entanto, os Estados devem aumentar a sua vigilância ao nível fronteiriço e evitar tratamentos discriminatórios que criem ghettos dentro das suas próprias fronteiras.
O Sr. Goma Torres falou acerca das migrações e do papel das fronteiras. Distinguiu os vários tipos de migração (económica e laboral, não lucrativa, política, ilegal), os tipos de fronteira, os efeitos da migração na segurança internacional e as principais medidas de cooperação entre Estados.
A quarta, e última, sessão desta Conferência teve como tema a «Migrações ilegais» e foi moderada pelo Sr. Panos Kammenos (Grécia).
Intervieram neste painel o Sr. Tonio Borg, Vice-Primeiro-Ministro de Malta, o Sr. Gavin Gulia, Deputado da oposição em Malta, e a Embaixadora dos Estados Unidos em Malta, Molly Bordonaro.
O Sr. Borg falou acerca do efeito da imigração ilegal nos pequenos países, tendo abordado o caso de Malta. Informou que, anualmente, entram no país cerca de 2000 imigrantes ilegais, o que, para uma população de 400 000 pessoas e um território exíguo, representa um grande esforço ao nível económico e social.
O Sr. Gulia também se referiu ao caso de Malta e à posição estratégica do seu país no Mediterrâneo, o qual, por vezes, actua como uma plataforma para as redes de imigração ilegal baseadas no norte de África e que têm como destino a Europa continental. A maioria dos imigrantes ilegais que passam por Malta tem origem na Líbia, Argélia, Egipto, Somália e Eritreia.
A Embaixadora Bordonaro discursou acerca dos efeitos da imigração ilegal nos países de grande dimensão, como é o caso dos EUA. Afirmou que o seu país concede anualmente um milhão de licenças de residência para estrangeiros. De acordo com números oficiais, entram todos os anos nos EUA entre 500 000 e 800 000 ilegais. Calcula-se que existam ainda cerca de 10 milhões de estrangeiros a residir ilegalmente nos EUA.

Fórum do Mediterrâneo: Este Fórum contou com as intervenções do Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker, do Representante Especial da AP OSCE para o Mediterrâneo, Alcee Hastings, do Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut, do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, Michael Frendo, do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento da Turquia, Mehmet Dulger; da Vice-Presidente do Parlamento de Israel, Colette Avital, e do Embaixador Ahmed Khattab do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egipto. O principal tema em debate foi o conflito no Médio Oriente.
O Presidente Lennmarker fez o ponto da situação da cooperação com os parceiros mediterrânicos e das iniciativas recentes da AP nesta área. Informou também os presentes de que pretende um maior envolvimento dos Parceiros Mediterrânicos em actividades futuras da AP, nomeadamente em missões de observação eleitoral.
O Sr. Hastings reafirmou a importância da cooperação entre a Europa, os Estados Unidos e Canadá com os países da bacia do Mediterrânico, tendo sublinhado que a experiência adquirida pela OSCE pode servir de exemplo para futuras acções de cooperação no norte de África e no Médio Oriente. Sublinhou também a presença neste encontro de uma delegação da Líbia, que participa pela primeira vez num encontro da AP OSCE.