6 | II Série C - Número: 016 | 2 de Dezembro de 2006

O Sr. de Brichambaut apresentou as conclusões do último Seminário Mediterrânico da OSCE que decorreu em Sharm-EI-Sheik. Os participantes discutiram as dimensões económicas e humanas das migrações (formas de melhorar os benefícios mútuos das migrações legais entre países de origem e de destino, a luta contra a imigração ilegal e a integração de imigrantes legais), o papel da OSCE e dos parceiros mediterrânicos na promoção da tolerância e da não discriminação (educação para os direitos humanos e tolerância, legislação, recolha de dados e de instrumentos para combater os crimes de ódio e a intolerância) e formas e meios de melhorar o diálogo e a cooperação entre os parceiros mediterrânicos e os Estados-membros da OSCE.
O Sr. Frendo, a propósito do conflito israelo-palestiniano, afirmou que a única solução viável é a coexistência pacífica entre dois Estados independentes: Israel e a Palestina. Disse também que a comunidade internacional deve actuar para reduzir as tensões e apoiar as facções mais moderadas de ambos os lados.
Caso isto não suceda irá pagar um preço demasiado elevado em resultado do eventual reforço de poder dos extremistas.
O Sr. Dulger afirmou que os novos actores não estatais, como o Hamas ou o Hezzbollah, colocam novas questões que devem ser resolvidas de forma realista, até porque beneficiam do apoio de grandes grupos da população palestiniana e libanesa. Referiu-se ainda às relações entre a Turquia e Israel e à situação no Iraque onde a paz só poderá surgir depois de um processo de negociações multilaterais que envolva também os Estados árabes da região.
A Sr.ª Avital referiu que foram os extremistas, judeus e árabes, que puseram em causa o processo de paz iniciado pelo Governo de Ytzahk Rabin, em Oslo. O ciclo de violência continua e parece não ter fim. No entanto, só uma negociação diplomática e a co-existência de dois Estados soberanos — com a Palestina a reconhecer o Estado de Israel — poderá resolver definitivamente o problema. Mencionou também a questão nuclear iraniana e os perigos que daí advêm para o Médio Oriente e para Israel, em particular.
O Sr. Khattab disse que a estabilidade no Médio Oriente é essencial para o continente europeu e para os Estados Unidos. Afirmou que o actual bloqueio aos palestinianos, resultante da «vitória democrática» do Hamas nas eleições legislativas, não deve continuar sob pena de se verificar um agravamento no conflito.
Durante o período de debate o Deputado João Soares também se referiu ao conflito no Médio Oriente:

«A resolução do conflito no Médio Oriente é a chave para a paz em toda a região e para muitos dos conflitos que assolam o planeta.
É fundamental que as principais organizações internacionais, como a ONU e a OSCE, actuem em favor da paz e da cooperação internacional. Uma paz duradoura e sustentável, construída em bases sólidas e com a participação em pé de igualdade de todas as partes.
Nos últimos anos assistimos a alguns recuos que se devem sobretudo às políticas da Administração Bush.
Os esforços iniciados pelo Presidente Bill Clinton, nomeadamente as negociações de Camp David com Yasser Arafat e Ehud Barak, não foram infelizmente seguidos pelo Presidente Bush que preferiu conduzir uma política unilateral.
O mundo esteve solidário com os EUA após os ataques de 11 de Setembro, mas o que se passou depois, nomeadamente no Iraque, não tem justificação possível. As consequências desta política para a região do Médio Oriente e para o conflito israelo-palestiniano estão à vista de todos. Pessoalmente penso que a recente vitória do Partido Democrata poderá começar a alterar esta situação.
Portugal tem-se esforçado por trabalhar em favor da paz. Daí a nossa presença, conjuntamente com muitos dos nossos parceiros da União Europeia, nas missões de manutenção de paz no Afeganistão e no Líbano.
Não posso também deixar de sublinhar que, apesar de evoluções recentes, a União Europeia continua sem ter uma voz activa na cena internacional e, em particular, no conflito do Médio Oriente. Torna-se cada vez mais necessária uma cooperação reforçada ao nível militar que dê à União Europeia um verdadeiro poder de projecção de forças e a torne numa organização mais eficaz onde os seus Estados-membros actuem em conjunto e falem a uma só voz. Os erros dos Estados Unidos também são culpa nossa, porque não agimos em tempo devido.
Um dos maiores problemas no Médio Oriente passa pela não separação entre a Igreja e o Estado.
Devemos seguir o exemplo que nos foi deixado pela Revolução Francesa e que ainda hoje é seguido na Europa. Se não construirmos Estados laicos iremos sempre dar motivos às forças extremistas para que estas se aproveitem da religião e ganhem mais influência. E como todos sabemos os conflitos religiosos acarretam consequências militares.
Gostaria de deixar expressa a nossa simpatia por todos aqueles que em Israel, como é o caso de Colette Avital, se batem pela paz e apoiam a criação de um Estado palestiniano independente e democrático.
Também confiamos no papel da OSCE. As raízes da nossa organização estão ancoradas na Guerra Fria, no conflito ideológico entre dois blocos, um democrático e outro totalitário. A Acta Final de Helsínquia teve um papel importante no desmantelamento dos regimes ditatoriais do leste europeu e na construção das novas sociedades democráticas.
O nosso exemplo pode e deve ser seguido pelos Governos do Médio Oriente. Na busca incessante da paz.»