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7 | II Série C - Número: 016 | 2 de Dezembro de 2006


Comissão Ad-Hoc sobre Responsabilidade e Transparência na OSCE: O Deputado João Soares, membro desta Comissão, participou na reunião presidida pelo Sr. Solomon Passy (Bulgária), onde foi apresentado um plano de acção a médio prazo para regular as relações entre a AP e a OSCE.
Os participantes sublinharam que era essencial manter um contacto permanente com as próximas presidências da OSCE (Espanha, Finlândia e, provavelmente, o Cazaquistão) de forma a evitar possíveis falhas de comunicação. É também necessário que cada delegação nacional contacte o respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros e o informe acerca das actividades da AP e da importância destas para a OSCE governamental.
Foi ainda abordada a possibilidade de um maior estreitamento de relações entre a AP e o Parlamento Europeu.
Os participantes concordaram ainda em mandatar o Presidente Lennmarker para contactar a Presidência belga da OSCE com o objectivo de que a declaração que sair do Conselho Ministerial de Bruxelas (4 e 5 de Dezembro) inclua um parágrafo que reafirme a liderança política da AP nas missões de observação eleitoral.

Outras reuniões: A Delegação Portuguesa teve encontros bilaterais com as Delegações de Itália, Sérvia e Bielorússia. Estes encontros ocorreram a pedido destas três delegações, tendo sido discutida a participação das delegações nacionais em iniciativas futuras da AP OSCE.
A Delegação da Sérvia solicitou o apoio da Delegação Portuguesa na aprovação de uma resolução sobre cooperação transfronteiriça e gestão de fronteiras na região do sudeste europeu. Informou ainda que pretende apresentar a sua candidatura à organização da sessão anual plenária da AP OSCE em 2008.

Palácio de São Bento, 28 de Novembro de 2006.
O Secretário da Delegação da Assembleia da República à AP OSCE, Nuno Paixão, Técnico Superior Parlamentar.

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GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França

Comunicação relativa à substituição do Deputado do PSD António Almeida Henriques pelo Deputado Melchior Moreira

Encarrega-me o Vice-Presidente, Deputado António Almeida Henriques, de acusar a recepção do ofício enviado a S. Ex.ª a Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República e informar que o Sr. Deputado se fará substituir no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França pelo Deputado Melchior Moreira.

Lisboa, 16 de Novembro de 2006.
O Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD, Francisco José Martins.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos

Comunicação relativa à substituição do Deputado do PSD António Almeida Henriques pelo Deputado Emídio Guerreiro

Encarrega-me o Vice-Presidente, Deputado António Almeida Henriques, de acusar a recepção do ofício enviado a S. Ex.ª a Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República e informar que o Sr. Deputado se fará substituir no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos pelo Deputado Emídio Guerreiro.

Lisboa, 16 de Novembro de 2006.
O Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD, Francisco José Martins.

Programa de actividades e orçamento para 2006

Programa de actividades para 2006

Contactos institucionais: 1 — Estabelecimento de contactos regulares com o Embaixador de Marrocos e seus Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política.