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8 | II Série C - Número: 016 | 2 de Dezembro de 2006

Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais de, pelo menos, duas reuniões anuais e da realização de um almoço com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República.
2 — Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:

a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses em Rabat; b) No contexto das relações económicas, de comércio, de indústria e de cooperação tecnológica bilaterais; c) Em matéria de interesses culturais, junto do Instituto Camões; d) Contactos com representantes da comunidade marroquina em Portugal.

3 — Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o grupo de amizade homólogo (MarrocosPortugal), convite a dirigir a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade para se deslocar a Portugal e eventual deslocação de membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos a Rabat (uma vez por legislatura).

Interesses económicos: 4 — Estreitamento de relacionamentos com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Marroquina, com o Instituto das Empresas para os Mercados Externos (ICEP), com a Agência Portuguesa para o Investimento (API) e com associações e grupos de amizade luso-marroquinos.

Orçamento para 2006

— Almoço anual com o Embaixador e seus Conselheiros diplomáticos marroquinos na Assembleia da República; — Almoços de trabalho, na Assembleia da República, com o Embaixador português em Rabat, por ocasião da deslocação a Portugal; — Eventuais visitas recíprocas entre membros de grupos parlamentares de amizade homólogos.

No cômputo das despesas relativas à realização das actividades anuais do Grupo Parlamentar de Amizade, apenas em Portugal prevê-se a disponibilização de 6000 euros O financiamento das actividades relacionadas com eventuais deslocações ao estrangeiro será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares e em momento adequado.

Palácio de São Bento, 19 de Outubro de 2006. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos, Armando França.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina

Programa de actividades e orçamento para 2006

Programa de actividades para 2006:

Contactos institucionais: 1 — Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da Argentina, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política.
Eventualmente, encontros com autoridades argentinas que se desloquem a Portugal.
Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais, de uma reunião anual e da realização de almoços com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República.
2 — Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:

a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na Argentina; b) No contexto das relações económicas, de comércio e de indústria; c) Em matéria de interesses culturais.

3 — Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o grupo de amizade homólogo (ArgentinaPortugal), convite a dirigir a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade para se deslocar a Portugal e eventual deslocação de membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina a Buenos Aires.