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13 | II Série C - Número: 018 | 16 de Dezembro de 2006


A ligação ao túnel das Amoreiras — as duas rampas de saída da Av. Duarte Pacheco — as rampas de acesso e de saída na Rua Joaquim António de Aguiar (junto ao Marquês de Pombal — a rampa de saída da Av. António Augusto de Aguiar — as duas rampas de acesso e saída na Av. Fontes Pereira de Melo.
Powerpoint: — Transplante de árvores de grande porte (mais de 100) e muitos estão replantadas no Parque Eduardo VII; — Construção de estacas centrais; — Condicionamento do túnel das Amoreiras às faixas de rodagem; — Construção de muro em betão armado na ligação do túnel das Amoreiras ao túnel do Marquês de Pombal; — Trabalhos de estrutura na Rua Joaquim António de Aguiar; — Relatórios das vistorias nos prédios adjacentes que foram depositados no notário; — Perfil geológico do túnel; — Leitura do inclinómetro; — Pormenor da construção do colector em betão armado e sob a estrutura do túnel (para efeitos de drenagem); — Colocação de infra-estruturas; — Condutas de ventilação em betão armado; — Colocação de infra-estruturas de electricidade; — Reconstrução das zonas verdes e pedonais.

Na parte final alguns Srs. Deputados efectuaram algumas perguntas ao Sr. Presidente da Câmara, a saber (por ordem de intervenção) os Srs. Deputados Miguel Coelho, do PS, Helena Pinto, do BE, Hélder Amaral, do CDS-PP, Luís Rodrigues, do PSD, e José Soeiro, do PCP.
Por último, ainda houve uma intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião da Pedreira, Sr. Nelson Pinto Antunes.

4 — Conclusão

Face ao exposto, a visita deu um contributo inestimável no aprofundamento dos conhecimentos sobre esta obra pública no túnel do Marquês de Pombal, assim como assinalou mais um marco desta Comissão na fiscalização parlamentar das obras públicas.

Palácio de São Bento, 14 de Novembro de 2006.
O Técnico, Nuno Cunha Rolo — O Presidente da Comissão, Miguel Relvas.

Nota: — O relatório foi aprovado por unanimidade. ———

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Antunes acerca da Reunião Extraordinária da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos da Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica, realizada a 31 de Agosto, em Bruxelas

A reunião teve lugar no Parlamento Europeu.
Tratou-se de uma convocação extraordinária face ao conflito entre Israel e o Líbano, com a ordem de trabalhos que se anexa (Anexo n.º 1) (a).
Participaram na reunião o Embaixador da Finlândia junto da União Europeia, na qualidade de Presidente da União em exercício.
Participou na cimeira o Embaixador do Líbano em virtude da delegação deste país não ter condições para realizar a deslocação.
Houve um aceso debate, sobretudo entre o Embaixador do Líbano, a delegação da Palestina e o delegado de Israel.
Tive oportunidade de, em nome de Portugal, exprimir os nossos pontos de vista, através da intervenção que junto (Anexo n.º 2).
No decorrer do debate foi decidido enviar duas delegações da APEM. Uma deslocar-se-ia ao Líbano para apreciar in loco, as consequências dos ataques israelitas.
A outra deslocar-se-ia a Israel e à Palestina para observar os bombardeamentos e para visitar as autoridades palestinianas presas em Israel.
Não foi decidida a composição das respectivas delegações, para as quais apresentei a candidatura de Portugal, à respectiva delegação, ficando a composição a cargo da mesa da APEM.