2 | II Série C - Número: 038 | 10 de Março de 2007

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório acerca da participação da Assembleia da República na III Reunião Interparlamentar sobre a Estratégia de Lisboa, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, nos dias 5 e 6 de Fevereiro de 2007

Membros da delegação: Sr.as Deputadas Maria Manuel Oliveira, do PS, Ofélia Moleiro, do PSD, e Bruno Dias Pinheiro (representante da Assembleia da República no Secretariado da COSAC) — vide Anexo 1 (lista de participantes).

O programa oficial da Conferência encontra-se em anexo (vide Anexo 2). (a)

1 — Sessão de abertura

Os trabalhos desta reunião, co-organizada e co-presidida pelo Parlamento Europeu (PE) e pelo Parlamento Alemão, foram iniciados pelo Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, que enfatizou a importância deste encontro, destacando o papel decisivo que os Parlamentos Nacionais têm a desempenhar no âmbito do Processo de Lisboa, em face, designadamente, da plataforma de interesses e objectivos partilhados com o Parlamento Europeu, a qual foi identificada nas duas anteriores reuniões conjuntas.
Norbert Lammert, Presidente do Bundestag, que co-presidiu aos trabalhos, lançou um desafio a todos os participantes desta 3.ª Reunião Interparlamentar: reanimar a Estratégia de Lisboa. Comparando a Europa a uma orquestra, alertou que não poderia ser apenas composta de solistas, pois, se, por um lado, há acordo sobre a peça a ser tocada por essa orquestra, por outro, faltam ainda vários ensaios. Assim sendo, o objectivo deste encontro é o de identificar o que falta fazer, designadamente através dos seus três Grupos de Trabalho:

1 — Energia sustentável; 2 — Mercado interno e inovação; 3 — Capital humano: educação, criação de postos de trabalho e aspectos sociais, co-presidido pela Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro, do PSD, e tendo como relatora a Sr.ª Deputada Maria Manuel Oliveira, do PS.

Após estas palavras introdutórias, os Deputados ao Parlamento Europeu Stephen Hughes e Alexander Lambsdorff apresentaram o projecto de resolução do Parlamento Europeu sobre a Estratégia de Lisboa, do qual foram co-relatores.
Na sua apresentação Stephen Hughes destacou os seguintes aspectos:

— Emprego e coesão social, como objectivos fulcrais a recuperar. Sublinhou que é essencial criar mais empregos para os jovens e as mulheres e reforçar a aprendizagem ao longo da vida; — Flexigurança, numa abordagem de equilíbrio, enfatizando a dimensão da segurança, no favorecimento da mobilidade e valorização de competências, bem como na garantia de um nível adequado de protecção e direitos sociais; — Necessidade de melhor regulamentação, por forma a reduzir os encargos administrativos e a minimizar o seu impacto, maximizando a rentabilidade e a relação custo-benefício.

Alexander Lambsdorff observou que esta resolução é o contributo do Parlamento Europeu para este debate. Destacou a importância que deve ser atribuída à inovação, bem como a atenção a ser dedicada aos consumidores. Por outro lado, afirmou que a liberalização deve ser sempre acompanhada de vigilância, designadamente através das autoridades de regulação. Por fim, salientou a necessidade de a União Europeia (UE) se dotar de uma política energética ambiciosa, com mecanismos de solidariedade que previnam uma crise de abastecimento. Concluiu assinalando que o Parlamento Europeu deve desempenhar um papel central em duas áreas: concretização do mercado interno de energia e alterações climáticas.

2 — Grupos de trabalho

A reunião prosseguiu no formato de grupos de trabalho, entre as 16h30m e as 18h30m, dedicados aos seguintes temas:

1 — Energia sustentável; 2 — Mercado interno e inovação; 3 — Capital humano: educação, criação de postos de trabalho e aspectos sociais, co-presidido pela Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro, do PSD, e tendo como relatora a Sr.ª Deputada Maria Manuel Oliveira, do PS.

Deste modo, a delegação da Assembleia da República participou nos trabalhos do GT3.