4 | II Série C - Número: 038 | 10 de Março de 2007

Durão Barroso começou por sublinhar a importância deste Encontro, colocando, de seguida, uma questão: o que significa Lisboa na vida dos cidadãos europeus? Trata-se, no seu ponto de vista, de preservar e desenvolver o modelo europeu, com os seus valores próprios, transformando, em simultâneo, a Europa numa economia baseada no conhecimento, com padrões adequados de protecção social.
Saudou a forma como a reunião foi organizada, já que os temas dos três grupos de trabalho espelham a dimensão múltipla que caracteriza a Estratégia de Lisboa. Segundo o Presidente da Comissão, não se pretende «americanizar a Europa» mas, sim, torná-la um espaço atractivo para se fazer negócio, com níveis de protecção social correspondentes.
Recordou que se registam progressos no cumprimento de vários objectivos, salientando, porém, que tais progressos se verificam a ritmos variados, consoante os Estados-membros. Neste sentido, notou que a Comissão irá solicitar ao Conselho Europeu de 8 e 9 de Março que passem a ser emitidas recomendações específicas por Estado-membro.
As prioridades para a Comissão passam por uma melhor legislação, reduzindo os custos administrativos em 25%, adoptando uma abordagem integrada que possa resultar em valor acrescentado, de modo a criar o citado espaço atractivo para fazer negócios, como um mercado competitivo.
Concluiu, afirmando que os próximos meses serão fundamentais, até porque a Declaração de Berlim terá um peso importante na definição de um road map para o futuro da Europa. Relembrou que, por um lado, a Europa a 27 tem, hoje, uma dimensão que nunca havia conhecido — e que é preciso potenciar — e, por outro, é importante que os Estados-membros se definam e ajam de forma coerente, dotando a União Europeia dos meios de que necessita para se tornar mais forte.
Em Março ter-se-á essa oportunidade, comemorando e demonstrando a credibilidade da Europa.
Thomas de Maizière apresentou as prioridades para a Presidência Alemã, e que são:

— Política energética; — Melhor legislação; — Parceria transatlântica; — Burocracia e questões administrativas, nomeadamente redução em 25% dos custos administrativos até 2012.

Sobre a questão energética, salientou a importância da cooperação com a Rússia, bem como do diálogo com os países de trânsito, no âmbito da Política Europeia de Vizinhança. Alertou, ainda, para a necessidade de desenvolvimento de padrões de eficiência energética.
Chamou ainda a atenção para o facto de que a desregulamentação e a redução da burocracia não podem ser vistos como fins em si mesmos, mas meios facilitadores. Neste âmbito, o envolvimento activo dos Parlamentos nacionais é fundamental.
Seguiu-se um período de comentários e intervenções dos parlamentares participantes na reunião, tendo a Deputada Ofélia Moleiro feito uma intervenção, em que sublinhou o papel desempenhado pela Assembleia da República no acompanhamento das matérias respeitantes à Estratégia de Lisboa, tendo, ainda, identificado as áreas prioritárias para a Presidência Portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007. A intervenção da Sr.ª Deputada encontra-se anexa a este relatório (vide Anexo 7). (a)

Assembleia da República, 14 de Fevereiro de 2007.
As Deputadas da Comissão de Assuntos Europeus presentes na III Reunião Interparlamentar sobre a Estratégia de Lisboa, Maria Manuel Oliveira (PS) — Ofélia Moleiro (PSD).

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório sobre a participação da Assembleia da República na reunião da troika preparatória e na Conferência das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da XXXVII COSAC, que teve lugar em Berlim, nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2007

Membros da delegação: Vitalino Canas, Presidente, assessorado pela Técnica Superior de 2.ª Classe, Maria Teresa Paulo.
Refira-se que também esteve presente nas reuniões o Dr. Bruno Pinheiro na qualidade de membro da Assembleia da República no Secretariado da COSAC.

I — Reunião da troika preparatória da XXXVII COSAC, dia 11 de Fevereiro

A reunião decorreu no Bundesrat, foi co-presidida pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Bundestag, Matthias Wissmann, e pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Bundesrat, Willi