3 | II Série C - Número: 038 | 10 de Março de 2007

No início da reunião do grupo de trabalho os co-presidentes sublinharam, nas suas palavras introdutórias, a importância do tema objecto de discussão e a pertinência da realização deste Encontro. O Deputado Robert Goebells (Parlamento Europeu, PE) salientou que o capital humano, a sua valorização e qualificação são o bem mais precioso de uma sociedade, motivo pelo qual o tema deste grupo de trabalho está no cerne da Estratégia de Lisboa.
A Deputada Ofélia Moleiro, da Assembleia da República, PSD, referiu o desafio que a Europa, habituada a ser rica em face da capacidade intelectual que sempre produziu, ainda que sem possuir as matérias-primas, enfrenta no mundo globalizado, em que os Estados com economias emergentes competem directamente não só ao nível do fornecimento de bens, mas também de capital altamente qualificado, apontando como exemplos a China e a Índia. Realçou, também, que para Portugal esta reunião é de grande importância, dado que assumirá a Presidência da União Europeia num momento em que, após um certo impasse, a Europa voltou a recentrar o debate em torno dos objectivos essenciais da Estratégia de Lisboa.
Em seguida, a Deputada Maria Manuel Oliveira, do PS, relatora deste grupo de trabalho, teve oportunidade de introduzir o tema e lançar as primeiras questões para o debate (vide Anexo 3), tendo começado por salientar o papel desempenhado pelos governos do Partido Socialista, em Portugal, não só no lançamento da Estratégia de Lisboa, durante a Presidência Portuguesa, em 2000, mas também na sua redefinição e relançamento em 2005.
Evidenciou, em seguida, a importância deste Encontro Interparlamentar, sobretudo pela troca de experiências nacionais e europeia, valorizada pelas diferentes perspectivas nacionais com que são encarados os mesmos problemas. Frisou que a competitividade da União Europeia, numa perspectiva de globalização, depende do equilíbrio entre:

— A sustentabilidade; — O emprego; — A coesão social.

Como mote para iniciar a discussão colectiva, a Deputada Maria Manuel Oliveira, do PS, convidou os participantes a reflectirem sobre duas questões:

1 — Qual o grau de realização das medidas aplicadas ao nível dos planos nacionais dos Estadosmembros? 2 — Que mecanismos de auto e de hetero-regulação estão previstos para aferir a eficácia dessas medidas?

Os trabalhos caracterizaram-se por uma grande diversidade de intervenções, tendo sido abordados temas centrais, tais como a flexigurança, a sustentabilidade no desenvolvimento, a valorização e qualificação dos recursos humanos, com especial enfoque na aprendizagem ao longo da vida, a mobilidade, as dificuldades de inserção de determinados grupos (jovens, idosos, mulheres), a investigação, a necessidade de redução dos custos administrativos. Além destes, outros dois temas foram amplamente debatidos: a necessidade de compatibilizar a Agenda de Lisboa com uma verdadeira política demográfica e as medidas a adoptar para contrariar a generalização do trabalho precário na Europa.
Foi sublinhado por todas as delegações, bem como pelos representantes do Parlamento Europeu, o papel central a desempenhar pelos Parlamentos nacionais em todo este processo de realização da Estratégia de Lisboa.
No final da reunião do grupo de trabalho a Deputada Maria Manuel Oliveira, do PS, apresentou uma síntese das principais conclusões dos trabalhos, ficando encarregada de apresentar estes resultados na sessão plenária da manhã seguinte.

3 — Sessão plenária — dia 6 de Fevereiro

Na primeira parte da sessão plenária da manhã de dia 6 foi solicitada, aos relatores dos três grupos de trabalho, a apresentação dos respectivos relatórios. Deste modo, e seguindo a ordem dos grupos de trabalho, tomaram a palavra:

— GT 1: Jürgen Trittin, Deputado ao Bundestag (vide Anexo 4) (a); — GT 2: Malcom Harbour, Deputado ao Parlamento Europeu ( vide Anexo 5) (a); — GT 3: Maria Manuel Oliveira, Deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista (vide Anexo 6). (a)

Na parte final dos trabalhos teve lugar um debate entre os participantes, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e Thomas de Maizière, Ministro Federal alemão, que proferiram algumas declarações.