22 | II Série C - Número: 041 | 24 de Março de 2007

Jan-Evert Rähdström assinalou a importância dos Parlamentos nacionais no debate sobre estas matérias, e afirmou que este é um tema que o Parlamento sueco acompanha com interesse. Declarou-se favorável à comodalidade, de modo a optimizar cada modo de transporte, potenciando ganhos de eficiência em todo o sistema.

2.2 — Optimizar capacidades de infra-estrutura limitadas, sistemas inteligentes de transportes: Intervieram neste debate os Srs. Deputados Inês Ayala Sender (PSE, Espanha), do Parlamento Europeu, e Jiri Nedoma, da República Checa (cuja intervenção se encontra em anexo — vide Anexo 12) (a).
Discutiu-se, neste âmbito, a compatibilidade dos sistemas nacionais com o europeu, nomeadamente a necessidade de diminuir o fosso tecnológico existente entre os vários Estados-membros. Isto passa por medidas de normalização que respeitem as especificidades nacionais, além de uma mobilidade assente numa combinação optimizada entre logística, sistemas inteligentes de transportes e redes transeuropeias.

3 — Perspectiva da Presidência Alemã

Após estes debate, o Sr. Secretário de Estado dos Transportes, Construções e Assuntos Urbanos do Governo Alemão, Acham Groβ mann, apresentou as prioridades da Presidência Alemã sobre estas matérias.
Partindo da importância que os transportes têm para o desempenho económico, afirmou que os objectivos devem centrar-se na eficiência, sustentabilidade, segurança e fiabilidade dos sistemas de transportes. Neste quadro, destacou como prioridades:

a) Alcançar um maior volume de transporte de mercadorias por via férrea, eliminando barreiras entre Estados, criando uma licença única europeia e harmonizando as certificações; b) Aposta na co-modalidade, optimizando os módulos individuais e o sistema no seu todo; c) Financiamento, sendo que a Presidência espera que o Parlamento Europeu aprove o regulamento para as redes transeuropeias rapidamente, de modo a entrar em vigor ainda em 2007; d) Eficiência energética, para minimizar a dependência do petróleo (70% do sistema de transportes), reduzindo também a emissão de dióxido de carbono. Tal deverá ser alcançado com recurso a tecnologias inovadoras e com uma diversificação das fontes de energia.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jacques Barrot assinalou que um contributo importante dos Parlamentos nacionais seria o de solicitar aos seus Governos recursos mais significativos para os transportes, lembrando que em 2009 se procederá a uma revisão sobre esta matéria.

4 — Síntese e conclusões

No final dos trabalhos a Deputada Etelka Barsi Pataky (PPE, Hungria), relatora do Parlamento Europeu para este Livro Branco, apresentou as conclusões da reunião. Os seguintes aspectos foram enunciados:

— Importância da subsidiariedade e as responsabilidades nacionais a assumir neste contexto; — Encarar a globalização não como um inimigo, mas como uma oportunidade; — A necessidade de encontrar soluções inovadoras relativamente ao financiamento; — A internacionalização dos custos externos dos sistemas de transportes; — A importância de haver uma regulamentação europeia que defina as condições para as parcerias público-privadas, a par da troca de boas práticas entre os Parlamentos nacionais que já recorrem a este mecanismo; — Não deve ser reaberta a lista de projectos prioritários de cada Estado-membro mas, sim, um enfoque determinado nas redes transeuropeias; — As grandes expectativas existentes quanto ao desenvolvimento de sistemas inteligentes de transportes; — Afastar os mal-entendidos quanto ao modal-shift; — Esta revisão intercalar deve basear-se na combinação entre mobilidade, co-modalidade e modal-shift.

Assembleia da República, 7 de Março de 2007.

Os Deputados: Horácio Antunes (PS) — Carlos Poço (PSD).

Anexos: (a) Anexo 1 — Lista de participantes Anexo 2 — Programa da Conferência Anexo 3 — Revisão Intercalar do Livro Branco da Comissão Europeia sobre Transportes, intitulado «Manter a Europa em Movimento — mobilidade sustentável para o nosso Continente» Anexo 4 — Intervenção do Vice-Presidente da Comissão Jacques Barrot