23 | II Série C - Número: 041 | 24 de Março de 2007

Anexo 5 — Relatório da Deputada Etelka Barsi Pataky, pelo Parlamento Europeu Anexo 6 — Intervenção do Deputado Georf Jarzembowski (PE, Alemanha) Anexo 7 — Intervenção da Deputada Eva Lichtenberger (Áustria) Anexo 8 — Intervenção do Deputado Horácio Antunes (PS) Anexo 9 — Intervenção do Deputado Paolo Costa (PE, Itália) Anexo 10 — Intervenção do Deputado Yves Coussain (França) Anexo 11 — Intervenção da Deputada Jan-Evert Rähdström (Suécia) Anexo 12 — Intervenção do Deputado Jiri Nedoma (República Checa)

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–China

Programa de actividades e orçamento para 2007

Programa de actividades para 2007

Reciprocidade: Convite a dirigir a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade China-Portugal para se deslocar a Portugal, no primeiro semestre de 2007, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.

Estudo das relações bilaterais: Seminário a realizar na Assembleia da República com entidades chinesas presentes em Portugal ligadas, primordialmente, ao sector económico, com vista a analisar e divulgar as potencialidades de ambos os países junto de eventuais investidores.

Divulgação e promoção de interesses chineses em Portugal: Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China a empresas chinesas sedeadas em Portugal.

Aprofundamento das relações institucionais: — Estabelecimento de contactos regulares com o Embaixador da República Popular da China e seus Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos chineses.
— Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade China-Portugal à Assembleia da República:

Orçamento para 2007

Em 2007 as despesas relacionadas com a visita do Grupo Parlamentar de Amizade China-Portugal deverão ser submetidas à consideração de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República, conforme despacho exarado por si em 20 de Setembro e recaído na Informação n.° 29/DRI/2006, de 12 de Abril, sobre a «previsão orçamental para actividades dos grupos parlamentares de amizade para 2006»:

«As actividades relacionadas com deslocações ao exterior e convites para visitar a Assembleia da República devem ser submetidas a proposta ao Presidente da Assembleia da República.
A Secretária-Geral certificará a disponibilidade orçamental.»

Seminário na Assembleia da República com entidades chinesas presentes em Portugal: — Almoço buffet no restaurante do Edifício Novo para cerca de 35 pessoas (cerca €1000) — Cartaz (cerca € 180) — Interpretação (duas línguas: cerca de € 2200) — Duas cabines de interpretação (cerca de € 4200) — Arranjo floral (cerca de € 90) — Coffee-break com serviço de águas (€ 3,90 * 35 pessoas = € 136.5) — Reportagem fotográfica (cerca de € 400)

— Visita a duas empresas chinesas sedeadas em Portugal: