13 | II Série C - Número: 044 | 5 de Abril de 2007

11 — Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas

A Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território promoveu a realização, em 10 de Outubro, no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, de uma Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas.
Sob proposta da Comissão, S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República autorizou a realização desta conferência no Parlamento de Portugal, com vista à análise dos dados e das perspectivas das alterações climáticas.
Com a assistência de cerca de duas centenas de interessados, a iniciativa teve o seguinte programa:

10 horas — Sessão de abertura Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (CPLAOT), Deputado Ramos Preto Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor. Humberto Rosa

10 horas e 15 minutos — Painel 1, «Os sinais e as previsões de alterações climáticas» (sinais, previsões ICCP, previsões SIAM e metas de médio e longo prazo) Moderador: Deputado Renato Sampaio, do PS Filipe Duarte Santos (Director do Centro de Sistemas, Instrumentação e Modelação nas Ciências e Tecnologias do Ambiente e do Espaço; Coordenador do Projecto SIAM — Climate Change in Portugal: Scenarios, Impacts and Adaptation Measures) Miguel Araújo (Research Fellow — Museu dfe Ciências Naturais de Madrid; Associate Professor — University of Copenhagen; Senior Research Associate — University of Oxford) Matthias Duwe (Director da CAN — Climate Action Network)

11 horas — Debate

11 horas e 20 minutos — Coffee break

11 horas e 30 minutos — Painel 2, «As políticas públicas de mitigação das alterações climáticas (Protocolo de Quioto e Convenção-Quadro das Nações Unidas, políticas comunitárias, políticas nacionais e regime pós-2012) Moderador: Deputado José Eduardo Martins, do PSD Arturo Gonzalo Aizpiri (Secretário-Geral para a Prevenção da Contaminação e das Alterações Climáticas, Ministério do Ambiente do Governo de Espanha) Álvaro Martins (Director do Centro de Estudos em Economia da Energia, dos Transportes e do Ambiente, ISEG — Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa) Isabel Guerra (Auditora de Ambiente, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)

12 horas e 30 minutos — Debate

13 horas — Intervalo para almoço

15 horas — Painel 3, «A necessidade de adaptação às alterações climáticas (impactes das alterações identificados no âmbito do IPCC e do SIAM, acções preventivas de adaptação às alterações climáticas no sul da Europa e na bacia mediterrânica) Moderador: Deputado Miguel Tiago, do PCP Carlos Sousa Reis (Departamento de Biologia Animal, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Coordenador da área das Pescas e Litoral do Projecto SIAM) Luís Veiga da Cunha (Professor Catedrático Jubilado do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Coordenador da área dos Recursos Hídricos do Projecto SIAM) Nuno Lacasta (Director do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional) Abdekader Allali (Vice-Presidente do Grupo de Trabalho II — Marrocos do IPCC– Intergovernamental Panel on Climate Change)

16 horas e 5 minutos — Debate

16 horas e 30 minutos — Coffee-break 16 horas e 45 minutos — Painel 4, «O Protocolo de Quioto como factor de desnvolvimento tecnológico» (oportunidades de desenvolvimento das energias renováveis e das tecnologias e processos de eficiência energética no consumo; Importância do 7.º Programa-quadro I&D)