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6 | II Série C - Número: 044 | 5 de Abril de 2007

Deputado Ramos Preto, do PS, Presidente Deputado Ricardo Martins, do PSD, Vice-Presidente Deputado Miguel Tiago, do PCP, Secretário Deputado Abel baptista, do CDS-PP, Secretário

Deputada Ana Couto, do PS Deputado António Galamba, do PS Deputado Carlos Lopes, do PS Deputado Cláudia Vieira, do PS Deputada Glória Araújo, do PS Deputado Horácio Antunes, do PS Deputado João Gaspar, do PS Deputado José Augusto de Carvalho, do PS Deputada Jovita Ladeira, do PSD Deputado Luís Pita Ameixa, do PS Deputado Luís Vaz, do PS Deputada Manuela de Melo, do PS Deputado Marcos Sá, do PS Deputado Pedro Farmhouse, do PS Deputado Renato Sampaio, do PS Deputado Vítor Pereira, do PS Deputado Hermínio Loureiro, do PSD Deputado José Eduardo Martins, do PSD Deputado José Raúl dos Santos, do PSD Deputado Luís Carloto Marques, do PSD Deputado Luís Miguel Almeida, do PSD Deputado Mário Albuquerque, do PSD Deputado Mendes Bota, do PSD Deputado Miguel Queiroz, do PSD Deputado Miguel Santos, do PSD Deputado Abílio Dias Fernandes, do PCP Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP Deputada Alda Macedo, do BE Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes

2 — Subcomissões

Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades: Nesta Subcomissão também não se verificou qualquer mudança, pelo que a respectiva composição no final do mesmo período era a seguinte:

Deputado Mário Albuquerque, do PSD, Presidente Deputada Ana Couto, do PS Deputado Pedro Farmhouse, do PS Deputado Mendes Bota, do PSD Deputado Abílio Dias Fernandes, do PCP Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP Deputada Alda Macedo, do BE Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes

No âmbito desta Subcomissão continuaram em fase de instrução os processos relativos à elevação de povoações a vilas, elevação de vilas a cidades, alteração das denominações e dos limites territoriais de povoações e freguesias, criação de freguesias e criação de municípios.

Subcomissão para a Descentralização: Nesta Subcomissão não se verificaram igualmente substituições, encontrando-se, porém, por preencher uma vaga pelo Grupo Parlamentar do PSD (vide relatório de actividades relativo a Maio a Agosto de 2006), pelo que a respectiva composição se manteve a seguinte a seguinte:

Deputado José Augusto de Carvalho, do PS, Presidente Deputado Luís Pita Ameixa, do PS Deputada Cláudia Couto, do PS