4 | II Série C - Número: 045 | 14 de Abril de 2007

No presente relatório faz-se referência às visitas efectuadas, às entidades e agentes económicos contactados, explanando-se algumas notas mais relevantes em termos estatísticos e de questões suscitadas pelos interlocutores, bem como observações de carácter geral, finalizando com um conjunto de conclusões e proposta concreta, ficando o relato mais circunstanciado descrito no anexo.

II — Da visita

A delegação parlamentar, composta por 10 Deputados e 2 assessoras, visitou as ilhas de S. Miguel e da Terceira.
Do programa estabelecido constaram reuniões com diversas entidades públicas relacionadas com o sector turístico, como o Secretário Regional da Economia, a Directora Regional de Turismo e Presidente da Associação de Turismo dos Açores, e a delegada da Direcção Regional de Turismo na Ilha Terceira, além do Presidente da Câmara Municipal de Vila Praia da Vitória.
A Subcomissão manteve reuniões de trabalho com as direcções das Câmaras de Comércio de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, bem como com diversos empresários e directores de empreendimentos turísticos, de empresas de serviços e de animação turística.
Durante este périplo, a Subcomissão visitou, na ilha de S. Miguel, o Hotel Marina Atlântico, o Hotel Terra, o Hotel da Caloura, o Hotel Royal Garden, o Hotel do Colégio, o Teatro Micaelense e os Campos de Golfe das Furnas e da Batalha.
Na Ilha Terceira, foram visitados o Terceira Mar Hotel, a Pousada do Forte de S. Sebastião, o Centro de Cultura e de Congressos de Angra do Heroísmo, a Quinta do Martelo, a Quinta das Mercês, o Hotel do Caracol, o Aparthotel Praia Marina e o Auditório da Praia da Vitória.

Ill — Notas gerais sobre o sector turístico

O Turismo dos Açores conta actualmente com 260 estabelecimentos registados, notando-se uma grande concentração na hotelaria tradicional e alguma debilidade no segmento do turismo rural.
O Plano de Ordenamento Turístico, definido pelo governo regional, prevê um crescimento, das 9500 camas actuais, para 16 500 camas no ano de 2015, mas sem perder de vista a característica diversificada da economia açoriana, muito ancorada no triângulo sectorial definido pelo Turismo, pelas Pescas e pela AgroPecuária.
Das mencionadas 9500 camas, importa referir que elas significam a duplicação das camas existente há apenas quatro anos atrás.
Os 346 000 hóspedes registados em 2005, dos quais 43% são portugueses, proporcionaram 1 246 000 dormidas, 54 milhões de euros em receitas, pelo que ainda se afigura existir uma grande margem de progressão, atendendo a que o PIB regional dos Açores representa cerca de 2,4 mil milhões de euros.
Constatou-se alguma preocupação relativamente à promoção turística a cargo da agência regional ATA – Associação de Turismo dos Açores, que dispõe de um orçamento global anual à volta dos 4,5 milhões de euros, mas onde a comparticipação privada mal atinge os 10%, preferindo ainda muitos empresários investir individualmente, em detrimento do esforço colectivo. Calcula-se que o montante global gasto anualmente com a promoção dos Açores ronde os 9 milhões de euros, entre origens públicas e privadas.

IV — Constrangimentos/dificuldades locais mais referenciados

Na audição das entidades e agentes económicos registou-se alguma preocupação com diversos constrangimentos e/ou dificuldades.
Um dos constrangimentos que mais preocupa os empresários turísticos açorianos, e que constituiu tema recorrente de todas as discussões, prende-se com as acessibilidades aéreas à Região, com os condicionamentos a um ambiente de concorrência mais aberta na criação e exploração dos voos, quer para a ilha de S. Miguel quer para outras ilhas.
O elevado preço dos bilhetes também foi tema de preocupação. Na Ilha Terceira, os próprios condicionamentos da Base das Lajes, com uma sobreocupação militar do espaço aéreo, dificultam as acessibilidades aéreas à ilha.
Foi salientado que, na redistribuição dos turistas vindos de S. Miguel, normalmente apenas «sobram» estadias médias de dois dias para a Terceira, o que é insuficiente. E, isto, sem esquecer a extrema sazonalidade que se faz sentir nesta ilha.
Ainda no que respeita às acessibilidades, ouviram-se algumas queixas sobre as dificuldades de transportes marítimos no mercado interilhas, matéria sobre a qual o governo regional, aliás, informou estar a preparar algumas medidas.
Quando discutido com alguns empresários, o sistema de recolha de dados estatísticos parece enfermar de alguns problemas que carecem de afinação, designadamente o facto de a taxa de ocupação média ser calculada por cama, e não por quarto, e de poder existir alguma duplicação no cálculo do número de turistas