9 | II Série C - Número: 045 | 14 de Abril de 2007

Na sessão, intervieram os Srs. Deputados Fernando Jesus, Jorge Costa, Honório Novo, Hélder Amaral e Helena Pinto.
Seguiu-se um almoço oferecido pela Administração dos portos do Douro e Leixões, em Leça da Palmeira.

À hora prevista de chegada ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, às 15 horas, os Srs. Deputados eram esperados pelo Sr. Presidente do Conselho de Administração da ANA, Aeroportos de Portugal, SA, Eng.º Guilhermino Rodrigues, o Administrador da ANA para o aeroporto do Porto, Eng.º Carlos Madeira e o Director do aeroporto, Dr. Fernando Vieira, o qual apresentou o aeroporto e o seu plano director numa apresentação suportada em PowerPoint (Anexo V).
Depois da sessão — onde intervieram os Srs. Deputados Fernando Jesus, Luís Rodrigues, Jorge Costa, Honório Novo, Hélder Amaral e Helena Pinto — efectuou-se um percurso pelo exterior do aeroporto — de autocarro — e pelo interior, tendo verificados alguns aspectos do funcionamento, controlo e organização do aeroporto.

A visita concluiu-se às 17 horas e 15 minutos.

4. Conclusão
[1] A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, ou seja, é o Parlamento da República Portuguesa, e as comissões são órgãos auxiliares na prossecução da competência e funções parlamentares, nas quais se destaca a função de fiscalização e de representação. É assim neste quadro que a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (COPTC) exerce a sua acção constitucional, legal e regimental.
No que respeita à concepção das suas funções, está presente na COPTC a defesa da proximidade entre a Assembleia da República e as entidades públicas e as matérias do âmbito da competência em razão da matéria da presente Comissão, assim como a valorização, no terreno, do diálogo harmonioso entre princípios democráticos fundamentais da acção pública, como os da representação política e da responsabilização pelo exercício do poder. A COPTC procura, assim, promover a defesa de políticas públicas rigorosas e responsáveis, assim como de uma cidadania activa e consequente.
É neste contexto, portanto, e com estes fins, que se realizou mais uma visita de trabalho da COPTC, desta vez ao noroeste de Portugal.

Palácio de S. Bento, 20 de Março de 2007.
O Deputado Relator, Nuno Cunha Rolo — O Presidente da Comissão, Miguel Relvas.

Anexos: I — Apresentação do Eng.º Andrade Gil (REFER) II — Apresentação do Eng.º Eurico Costa (EP,IP) II — Apresentação da Dr.ª Otília de Sousa (CP-Porto) IV — Apresentação do Eng.º Matos Fernandes (APDL) V — Apresentação do Dr. Fernando Vieira (ANA, SA

Nota 1: O relatório foi aprovado por unanimidade.
Nota 2: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à Terceira Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Tunes, de 16 a 18 de Março de 2007

A Delegação portuguesa esteve representada nesta Sessão Plenária pelos Srs. Deputados Alberto Antunes (PS — Presidente da Delegação), Agostinho Gonçalves (PS) e Fernando Negrão (PSD). Refere-se, ainda, a presença da Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu (PE) Jamila Madeira (Vice-Presidente da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação da Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica).
Os trabalhos decorreram conforme Programa em anexo I e com os participantes referidos em anexo II.
[1] Nota: Alguns anexos ainda não foram entregues na comissão e outros são de alguma monta para serem fotocopiados e enviados por email aos Srs. Deputados. Se alguém não lhes acedeu ou pretender possuí-los, poderá solicitá-los aos serviços da Comissão.