6 | II Série C - Número: 045 | 14 de Abril de 2007

No norte da Europa, região que oferece e atrai fortemente o segmento do turismo de natureza, as infraestruturas portuárias nos fiordes são diminutas, e nem por isso deixam de receber diariamente milhares de turistas na época do verão.
No entanto, ainda assim e sobre a questão das acessibilidades, a Subcomissão admite não ter apreendido todos os dados do problema, de forma a identificar as melhorias possíveis.
Neste sentido, em sede de audição parlamentar deverá ser aprofundada a discussão desta importante questão.
Finalmente, a estratégia de promoção terá que ter presente que, a realidade oferecida pelos Açores se distribui por um conjunto diversificado de ilhas, e que a sua visita não é realisticamente enquadrável numa única viagem.

VI — Conclusões

— O Turismo, sector que regista forte expansão a nível mundial, caracterizado por impulsionar todo o conjunto da actividade económica, é claramente assumido pelo Governo da Região Autónoma dos Açores como um importante vector do desenvolvimento económico do arquipélago.
— Constata-se que os Açores dispõem de variados recursos naturais intocados e invejáveis, com grande potencial para se tornarem num privilegiado destino turístico, não só em termos europeus como mundiais, com benefícios económicos significativos para a economia da Região e do País.
— Esta realidade é confirmada pela inclusão dos Açores como um dos destinos prioritários considerado no PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo) para o período 2006-2015, aprovado no início deste ano pelo Governo.
— O esforço recente em matéria de investimento no aumento da oferta turística hoteleira contou com uma resposta positiva dos agentes económicos da Região.
— Importa ainda, contudo, compreender melhor como se estrutura a estratégia para o desenvolvimento do sector na região, onde se incluem questões fundamentais como as relativas às acessibilidades, às estratégias de promoção e à atracção de cadeias internacionais de turismo e investimento estrangeiro.
— Nas diligências de esclarecimento subsequentes, a Subcomissão de Turismo dará conhecimento ao Governo Regional e Assembleia Legislativa dos Açores de todos os elementos obtidos, colocando-se à sua disposição para cooperar na consecução dos seus objectivos de desenvolvimento na área do turismo.
— O presente relatório síntese será enviado ao Governo da República, ao Governo Regional e Assembleia Legislativa dos Açores e a todas as entidades contactadas durante a visita.

Palácio de S. Bento, 21 de Dezembro de 2006.
O Deputado Relator, Ventura Leite — O Presidente da Subcomissão, José Mendes Bota.

Nota 1: O relatório foi aprovado.
Nota 2: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório da visita de trabalho aos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto, que teve lugar nos dias 12 e 13 de Março de 2007

1. Introdução

Nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 4.º, conjuntamente com o artigo 2.º, do seu Regulamento, pode a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (COPTC) realizar visitas de trabalho no âmbito dos seus poderes de fiscalização parlamentar e da sua posição representativa jurídico-constitucional dos portugueses, por forma a contribuir para uma maior aproximação entre o parlamento e os seus cidadãos.
Nesse sentido, a COPTC deliberou por unanimidade, em reunião de dia 23 de Janeiro de 2007, visitar um conjunto de infra-estruturas públicas nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto.
A visita efectuou-se nos dias 12 e 13 de Março, em ambos das 09h00m às 17h00m, tendo sido emitida, previamente, a respectiva nota à comunicação social informando-a do programa da visita.

2. Composição da Delegação

A comitiva parlamentar foi integrada pelos Srs. Deputados Miguel Relvas (Presidente da Comissão), Irene Veloso, Nelson Baltazar, Jorge Fão, Hugo Nunes, Joana Lima, Horácio Antunes, Isabel Jorge, Alberto