14 | II Série C - Número: 045 | 14 de Abril de 2007

A Declaração Final (anexo X) preparada pela mesa da APEM e aprovada por consenso, destaca os principais pontos das Recomendações das Comissões.
Finda a reunião Plenária, a Presidência da APEM transitou para o Parlamento Grego na pessoa da Sr.ª Anna Benak. No seu discurso, a recente empossada Presidente grega afirmou que a Cooperação euromediterânica é acima de tudo um fórum permanente de comunicação entre culturas e que os problemas dos povos do Mediterrâneo, no plano político, económico e social, são problemas que deverão ser partilhados por todos. A Presidência grega dará especial atenção aos grupos mais desfavorecidos, como sejam, os jovens e as mulheres. Áreas como o ambiente e a energia serão igualmente consideradas prioritárias durante o ano que se segue. Os debates continuarão a ser centrados em questões tão importantes, como sejam a imigração, o emprego, o terrorismo, e inevitavelmente o conflito no Médio Oriente.

Dia 18 de Março

A Delegação portuguesa participou na excursão organizada pelo Parlamento tunisino às cidades de Nabeul e Hammamet, bem como no almoço oferecido pelo Ministro do Turismo da Tunísia.
Durante a sua estada na Tunísia a Delegação contou sempre com disponibilidade e apoio do Sr. ViceCônsul em Tunes.
À margem da Sessão Plenária, o Sr. Deputado Alberto Antunes (Presidente da Delegação) participou numa reunião entre o Grupo de Amizade do Parlamento Europeu e o Parlamento Tunisino. Foram apresentados os pontos de vista da Tunísia relativos às relações com a UE e a aplicação dos programas de apoio (MEDA e financiamentos do BEI). O Sr. Deputado Alberto Antunes informou que o processo de formação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia estava a decorrer e que, muito em breve, seria dado conhecimento formal da sua constituição.

Palácio de S. Bento, 26 de Março de 2007.
A Técnica Superior, Sofia Bray Pinheiro — O Presidente da Delegação, Alberto Antunes.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pela Deputada do PS Leonor Coutinho relativo à reunião dos Presidentes das Comissões de Cooperação e Desenvolvimento da UE e Parlamento Europeu, no âmbito da Presidência alemã, que teve lugar em Berlim, nos dias 18 e 19 de Março de 2007

A reunião realizou-se no Bundestag em Berlim e contou com a participação da Ministra alemã para o desenvolvimento Heide Marie W. Zeul e teve como objectivos:

— A troca de informações sobre as actividades desenvolvidas pelas comissões parlamentares de cooperação e desenvolvimento; — A coerência das políticas de desenvolvimento e dos objectivos do milénio no caso das negociações da UE com os países ACP (Africa, Caraíbas e Pacífico) dos APE (Associações de Partenariado Económico).

Organização

Do ponto de vista organizativo, a reunião foi antecedida de uma visita ao edifício do Bundestag cuja recuperação, terminada em 2004, constitui uma referência arquitectónica no contexto da renovação da zona central que se estendia ao longo do muro de Berlim.
Às 17h30m do dia 18 foi aberta formalmente a reunião, com a expressão de boas vindas, informações práticas e entrega da pasta de documentos.
Seguiu-se um jantar volante no Parlamento.
Os trabalhos do dia 19 decorreram no novo edifício construído para apoiar o Parlamento. Junta-se, no anexo 1, carta do Presidente da comissão alemã Sr. Thilo Hoppe aos participantes e, no anexo 2, a listagem dos participantes.

Acompanhamento das actividades de cooperação pelos parlamentos

A primeira parte da reunião, na manhã do dia 19, foi dedicada a uma troca de informações sobre o funcionamento das comissões, os objectivos das políticas de cooperação e desenvolvimento, a necessidade da coordenação e especialização e as perspectivas futuras.
Assinala-se os seguintes pontos de clivagem: