17 | II Série C - Número: 045 | 14 de Abril de 2007

III — Promover a diversidade, a autenticidade e a qualidade no turismo, como uma chave para o sucesso de longo prazo

i. Lições a extrair dos sucessos e insucessos nacionais; ii. Instrumentos regulamentares, políticas, coordenação trans-sectorial e monitorização; iii. Responsabilidades políticas e opções de desenvolvimento.

Do debate que se seguiu, saíram várias sugestões, que me levaram a fazer uma terceira intervenção para acolher os seguintes pontos:

— A contribuição do turismo para um melhor conhecimento das culturas e para o reforço da coesão social da Europa; — O importante papel do turismo na região mediterrânica; — O turismo é um dos Direitos Humanos, neste caso, o usufruto dos tempos de lazer, e o seu contributo para uma vida mais saudável; — É um imenso campo de oportunidades para as pequenas e médias empresas; — Inserção da problemática dos transportes nas reflexões do relatório;

Regressei a Portugal no dia 26 de Março de 2007.

Assembleia da República, 27 de Março de 2007.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota relativo à reunião do Comité dos Presidentes Alargado da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, que decorreu em Bruxelas, no dia 29 de Março de 2007

Relatório n.º 32

Parti para Bruxelas no dia 28 de Março de 2007.
No dia 29 de Março de 2007, pela manhã, participei na reunião do Comité dos Presidentes Alargado, no decurso da qual se definiu, entre outros assuntos, a ordem de trabalhos para a próxima sessão da Assembleia Interparlamentar de Segurança e Defesa Europeia. Fiz uma intervenção, sobre a forma como decorreu a reunião do Comité dos Presidentes Alargado, em Lisboa, na passada semana, com os diferentes líderes dos grupos parlamentares, representante do Governo, e presidentes da Assembleia da República e da Comissão de Defesa. Na minha opinião, a intervenção do membro do governo português, António Braga, foi aquela que mais se aproximou da ideia de conferir um novo papel à escala europeia da Assembleia Interparlamentar, como a verdadeira instituição de controle dos parlamentares nacionais relativamente à aplicação da PESD.
Seguiu-se uma audição do General David Leakey, Director-Geral do Estado-Maior da União Europeia, seguindo-se um debate, durante o qual fiz uma intervenção sobre as recentes declarações da chanceler alemã Ângela Merkel, defendendo a necessidade de se avançar para a constituição do «exército europeu», tendo suscitado a opinião extremamente negativa do General Leakey sobre esta ideia, do ponto de vista de um militar.
Na parte da tarde, a reunião continuou, com a audição do director-adjunto da Célula Civil-Militar da União Europeia, Roland Zinzius. Fiz uma intervenção relativamente a esta unidade recentemente criada no âmbito da PESD. Perguntei quando é que esta Célula estará completamente operacional, e quais as contingências com que se defrontará, de um ponto de vista de uma análise dos riscos, designadamente nas chamadas «missões Petersberg», da intervenção no Afeganistão, onde faltam civis, ou do tipo Iraque, de reconstrução num ambiente de alto risco e destruição permanente.
Roland Zinzius respondeu que a Célula já está operacional, embora com algumas limitações, tendo 89 vagas por preencher, mas já dispondo de 2000 militares no terreno, não escondendo que a sua reduzida dimensão não lhe permite intervir em todas as situações.
Seguidamente, decorreu a reunião com o Comité Político e de Segurança da União Europeia, representado pelo embaixador alemão junto do mesmo, dada a presidência da Alemanha.
Fiz uma intervenção colocando três questões:

— Qual o comentário relativamente às recentes declarações da chanceler Ângela Merkel, defendendo a necessidade de se avançar para a constituição de um «Exército europeu»;