4 | II Série C - Número: 051 | 5 de Maio de 2007

112/X (1.ª) — Celebração de novos protocolos entre o Ministério de Saúde e os serviços de bombeiros para transporte de doentes e socorro pré-hospitalar (aguarda relatório); 128/X (1.ª) — Construção da extensão de saúde da Quinta do Conde; 129/X (1.ª) — Encerramento da Maternidade de Barcelos; 141/X (1.ª) — Comparticipação a 100% nos tratamentos hospitalares e medicamentos no caso de doenças raras — menino azul; 142/X (1.ª) — Reforço de médicos e cuidados de saúde primários no concelho de Santiago do Cacém; 143/X (1.ª) — Encerramento da maternidade de Santo Tirso.

Na 2.ª Sessão Legislativa da X Legislatura deram entrada as petições n.os:

161/X (2.ª) — Organização dos cuidados de saúde primários na sequência do encerramento da Catus da freguesia de Santa Iria de Azóia; 162/X (2.ª) — Construção do novo Hospital do Montijo; 163/X (2.ª) — Qualidade dos cuidados de saúde do Centro Hospitalar de Cascais; 164/X (2.ª) — Encerramento do SAP nocturno de Vieira do Minho; 165/X (2.ª) — Solicitação de intervenção da Assembleia da República na regulação do sector da saúde, designadamente na organização administrativa do sector, avaliação dos organismos, extinção de taxas e relacionamento institucional com as ordens dos profissionais de saúde; 187/X (2.ª) — Encerramento do serviço de urgência do Hospital de Anadia; 188/X (2.ª) — Apoio à pessoa infértil; 189/X (2.ª) — Alteração da legislação que regula o consumo de tabaco; 190/X (2.ª) — Alteração do regime de comparticipação dos medicamentos, na parte do prazo comprovativo do rendimento; 191/X (2.ª) — Impedimento de consumo de tabaco nos locais de trabalho; 200/X (2.ª) — Encerramento do SADU de Santo André, Cercal etc.; 205/X (2.ª) — Apoio aos doentes com artrite reumatóide; 258/X (2.ª) — Encerramento do serviço de urgência do Hospital de São José, Fafe; 259/X (2.ª) — Solicitação, pelos utentes de saúde da freguesia de Corroios, de construção de um novo centro de saúde; 314/X (2.ª) — Restrições ao consumo de tabaco nos locais de trabalho; 338/X (2.ª) — Transplantes renais.

Estas petições deram entrada nos termos regimentais, foram admitidas, distribuídas de acordo com a grelha utilizada na Comissão e, grande parte delas, objecto de relatórios intercalares e pedidos de informação ao Ministro da Saúde.

4 — Audições

— Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, Prof. Henrique de Barros — em 9 de Janeiro de 2007 (apresentação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA — 2007-2010); — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, direcção — em 24 de Janeiro de 2007 (apresentação do relatório anual de 2006 sobre a situação da droga na Europa em 2006); — Director-Geral de Veterinária — em 7 de Março de 2007 (ponto de situação sobre a gripe aviária); — Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências — em 20 de Março de 2007 (alterações à proposta inicial que foi apresentada ao Ministro da Saúde).

5 — Audiências

— Ordem dos Biólogos — em 16 de Janeiro de 2007 (regulação da actividade dos biólogos); — Plataforma Saúde em Diálogo — em 6 de Fevereiro de 2007 (apoio aos doentes, designadamente em matéria de medicamentos); — Comissário Europeu para a Saúde e Consumidores, Markos Kyprianou — em 22 de Fevereiro de 2007 (politica europeia para a saúde); — INITIUM — em 14 de Março de 2007 (questões relacionadas com a proibição de produtos de tabaco na nova legislação sobre tabaco); — Ordem dos Médicos — em 14 de Março e 2007 (criação das unidades de suporte intermédio de vida).

6 — Constituição de grupos de trabalho

Foi constituído, na reunião do dia 8 de Março de 2007, um novo grupo de trabalho para apreciação da proposta de lei n.º 119/X, sobre a «Colheita e transplante de órgãos, tecidos e células de origem humana».