9 | II Série C - Número: 051 | 5 de Maio de 2007

Relatório elaborado pelo Deputado do PS José Lello acerca, respectivamente, da participação da delegação da Assembleia Parlamentar da NATO na reunião da Comissão Permanente, que teve lugar em Budapeste, Hungria, de 23 a 25 de Março de 2007, na visita presidencial à Ucrânia, de 25 a 26 de Março de 2007, e na visita especial ao Bahraibn e Kuwait

Assembleia Parlamentar da Nato:

1 — Comissão Permanente, Budapeste, Hungria, de23 a 25 de Março de 2007:

1.1 — A Comissão votou, por unanimidade, a ratificação da eleição de José Lello para Presidente da AP NATO; 1.2 — Aprovação do calendário de actividades e dos temas a serem abordados nos diferentes relatórios das comissões e subcomissões; 1.3 — Foram igualmente objecto de avaliação aspectos da actividade funcional da própria Assembleia, como a duração de mandatos, planificação de viagens e demais actividades, em ordem a alargar a participação dos membros e a evitar duplicação de acções; 1.4 — A Comissão Permanente deu a sua aquiescência à eleição dum 5.° vice-presidente, em representação do Grupo Socialista, lugar que ficou vago após a eleição do actual presidente; 1.5 — Foi também considerado procedente o pedido de apoio no plano da formação parlamentar feito pelo Parlamento do Afeganistão; 1.6 — Foi concedido estatuto de observador às delegações da Sérvia, Montenegro e Bósnia-Herzegovina; 1.7 — No plano das relações com a Rússia, perante a planificação e o desenho funcional de reuniões apresentado pela Duma e considerados inexequíveis e inadequados, foi aprovado um modelo mais consentâneo com o estatuto da AP NATO, a ser presente à parte russa; 1.8 — Foram igualmente aprovadas as contas e o relatório financeiro apresentado pelo tesoureiro da AP NATO.

A agenda da reunião inclui a apreciação doutros temas, tendo a delegação portuguesa, que integrava igualmente o Deputado Rui Gomes da Silva, constatado o interesse generalizado que a próxima Assembleia da Primavera na Madeira está a suscitar entre os membros. (Anexo 1) (a)

2 — Visita presidencial à Ucrânia, de 25 a 26 e Março de 2005:

2.1 — Esta visita coincidiu com uma mesa redonda entre a NATO e a Ucrânia, organizada pelo SG da Aliança, na qual proferi um discurso (Anexo 2) (a), integrando igualmente contactos com autoridades ucranianas e sectores parlamentares locais apoiantes da aproximação do país a ocidente.(Anexo 3) (a) 2.2 — Jantar com sectores liberais e apoiantes aproximação à União Europeia e à NATO. Perceptível um grande pessimismo face ao futuro e à erosão do poder do Presidente, bem como perante denúncias de fenómenos de corrupção generalizada e de compra de votos e até do posicionamento político visível de forças parlamentares. Sublinha-se que esta visita teve lugar imediatamente antes da crise institucional criada pelo Presidente Vutshchenko.
2.3 — Encontro com a delegação ucraniana AP NATO. Detectados claros indícios de instabilidade política e de desagregação das instituições.
2.4 — Encontro com o Presidente do Parlamento, Oleksandr Moroz. Sendo porventura uma das figuras mais responsáveis pelo sistema de poder criado pela coligação pró-russa instalada em Kiev, o Presidente Moroz evidenciou-me um discurso moderado e enformando manifesta simpatia por Portugal. Aliás, uma tendência de que me pude aperceber resultará da opinião favorável ao nosso país veiculada pelos imigrantes ucranianos. O Presidente Moroz sublinhou o seu grande interesse em estabelecer relações mais próximas com o Parlamento português.
2.5 — Encontro político com a Deputada Ruslana Lyzhychko, política e artisticamente muito popular no país, sendo uma das mais activas vozes no apoio à adesão ucraniana à União Europeia e à NATO. Ruslana foi a vencedora do Festival Europeu da Canção de 2005.
Nesta conferência participou igualmente o Deputado Miranda Calha.

3 — Visita ao Bahrain:, de 28 de Março a 1 de Abril de 2007:

3.1 — Principais encontros: encontro com o Presidente do Conselho de Representantes, Sr. Khalifa Bin Ahmed AI-Dhahrani, bem como com os Deputados integrantes das Comissões de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional. Idêntica reunião com os membros da Comissão de Economia e Finanças; 3.2 — Reunião com o Ministro de Defesa, General Shaikh Khalifa bin Ahmed AI Khalifa; 3.3 — Embaixador britânico, responsável pela coordenação diplomática da Aliança no país.