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5 | II Série C - Número: 051 | 5 de Maio de 2007


7 — Visitas de trabalho

A Comissão de Saúde visitou o serviço de urgências do Hospital de São José, no dia 23 de Janeiro de 2007, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP.
No dia 28 de Março de 2007 a Comissão visitou o INEM — Instituto Nacional de Emergência Médica —, na sequência do requerimento do Grupo Parlamentar do BE.

8 — Outras iniciativas da Comissão

Participação de membros da Comissão de Saúde no colóquio promovido pela ANEBE, subordinado ao tema «Os jovens, o álcool e a prevenção rodoviária», que se realizou na Assembleia da República, no dia 30 de Janeiro. Foram abordados temas como a tipologia do consumo de bebidas alcoólicas em Portugal, a campanha «Condutor 100% cool» e relação do consumo de bebidas alcoólicas e sinistralidade rodoviária.

Palácio de São Bento, 18 de Abril de 2007.
A Presidente da Comissão, Maria de Belém Roseira.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da delegação da Assembleia da República que participou na Primeira Reunião das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, que teve lugar em Genebra, de 26 a 28 de Março de 2007

Decorreu em Genebra, de 26 a 28 de Março, na sede da União Interparlamentar, a Primeira Reunião das três Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM).
A representação portuguesa esteve a cargo dos cinco membros efectivos da Delegação da Assembleia da República à APM: Sr. Deputado José Junqueiro, do PS, Presidente da Delegação, Sr. Deputado Paulo Castro Rangel, do PSD, Vice-Presidente da Delegação, Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte, do PS, Sr. Deputado José Soeiro, do PCP, e Sr. Deputado Nuno Teixeira de Meio, do CDS-PP.
As reuniões realizaram-se de acordo com o previsto no programa de trabalhos que se encontra em Anexo I (a).
Dos 25 membros da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo estiveram presentes delegações representantes de 15 países (Anexo II ) (a): Croácia, Chipre, Eslovénia, França, Grécia, Itália, Jordânia, Malta, Mónaco, Marrocos, Palestina, Portugal, Sérvia, Tunísia e Turquia.

I Comissão — Comissão para a Cooperação Política e de Segurança: A representação de Portugal nesta Comissão esteve a cargo do Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, Sr. Deputado José Junqueiro, do PS, e do Sr. Deputado Nuno Teixeira de Meio, do CDS-PP.
Antes de dar início aos trabalhos, o Presidente da I Comissão, Sr. Abduljaleel AI-Ma'aytah (Jordânia), deu a palavra ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, Sr. Abdelwahad Radi (Marrocos).
Na sua intervenção o Sr. Radi congratulou-se pela realização da reunião que surge como o culminar de um longo processo. Neste momento esta Assembleia Parlamentar possui uma sede, definiu as suas Comissões Permanentes e já encerrou o processo de recrutamento do seu secretário executivo, pelo que reúne todas as condições para desenvolver um bom trabalho ao nível da cooperação parlamentar entre os países membros.
O Sr. Radi encerrou a sua intervenção fazendo votos para que o futuro desta Assembleia Parlamentar seja verdadeiramente útil aos países pertencentes à região do Mediterrâneo.
De seguida, o Presidente da I Comissão deu início aos trabalhos referindo que o relatório apresentado sobre o tema em análise, «Questões regionais — o Médio Oriente», constituiu apenas uma base de trabalho para lançar a discussão e não para ser adoptado, pois é da exclusiva responsabilidade dos seus co-relatores: Sr. Abou AI-Ainane (Egipto) e Sr. George Vella (Malta).
O Sr. Vella apresentou algumas reflexões sobre o relatório, onde destacou a complexidade da região do Mediterrâneo. O Mediterrâneo é um factor de união mas também de cisão que possui uma dinâmica regional muito própria. O tema do Médio Oriente é uma das questões principais de análise cuja resolução é crucial para a estabilidade de toda a região.
Salientou ainda que deverão ser os países desta região a tomar conta dos seus próprios problemas e que a solução deverá vir de dentro e não de terceiros externos a esta zona geográfica. Concluiu referindo que nesta reunião de parlamentares a aposta deverá recair sobre uma solução diplomática, excluindo a utilização de qualquer meio militar.
Após a apresentação do relatório deu-se início à discussão que se centrou no projecto de resolução que foi previamente enviado aos países membros da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo.