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Sexta-feira, 25 de Maio de 2007 II Série-C — Número 58

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: — Despacho relativo ao Conselho Nacional de Procriação Médica Assistida (CNPMA).
— Despacho n.º 150/X — Relativo à composição da Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Composição da Mesa da Comissão.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Programa do colóquio sobre «O novo aeroporto internacional de Lisboa», que terá lugar na sala do Senado da Assembleia da República, no dia 11 de Junho.
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas: — Regulamento da Comissão.
Grupos parlamentares: Grupo Parlamentar do PCP: — Indicação dos Deputados que integrarão as Subcomissões de Administração Interna, de Justiça e Assuntos Prisionais e de Direitos Fundamentais e Comunicação Social, bem como do Deputado João Oliveira para Secretário da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Grupo Parlamentar do CDS-PP: — Designação dos Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar.
Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha relativo à sua participação na Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, que teve lugar em Berlim, de 22 a 23 de Abril de 2007.
— Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha relativo à sua participação na reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Defesa dos Parlamentos Nacionais da União Europeia com a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, no dia 7 de Maio de 2007.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América; Programa de actividades de 2006 e programa de actividades e orçamento para 2007.