30 | II Série C - Número: 063 | 18 de Junho de 2007

Gráfico 7 — Evolução da despesa corrente (%PIB) — 1999-2010 13,7
14,2 14,3 14,7
14,1 14,1
14,4
13,5 13,1
12,4
11,8
11,3
13,1
13,5
13,9
14,6 17,0
17,6
18,3
18,7 18,8
18,5
18,2
17,8
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Juros (PDE) Consumo Intermédio Subsídios Outra Despesa Corrente Desp. Pessoal
Prest. Sociais
Objectivos Fontes: DGEP, Estatísticas Anuais da Economia Portuguesa, Abril de 2007, [1999-2001] e Relatório de Orientação da Política Orçamental, Abril de 2007 [2002-2010]. Valores ajustados dos efeitos das medidas temporárias, incluindo do concurso UMTS em 2000.
2.4 — A despesa corrente aumentou o seu peso no PIB em 5,9 p.p. entre 1999 e 2005. A maior parte desse crescimento ficou a dever-se ao comportamento da rubrica prestações sociais (+ 5,2 p.p. do PIB). As despesas com pessoal apresentaram, no mesmo período, um crescimento aparentemente mais modesto (+0,7 p.p. do PIB). Contudo, a evolução das rubricas das despesas com o pessoal, consumo intermédio e prestações sociais encontra-se influenciada pelas sucessivas transformações de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Entidades Públicas Empresariais (EPE). 2.5 — Destaca-se que a apontada transformação altera a forma de registo das despesas públicas com a saúde, traduzindo-se, nomeadamente, numa redução das despesas com pessoal e de consumo intermédio das Administrações Públicas por contrapartida de um acréscimo nas transferências correntes em espécie para as famílias, ou seja na rubrica prestações sociais.
2.6 — As primeiras empresarializações de hospitais do SNS ocorreram em 2003, tendo sido responsáveis pelo aumento em mais de 1 p.p. do PIB das prestações sociais em espécie em 2003, por contrapartida de uma redução das despesas com pessoal e de consumo intermédio das Administrações Públicas. Em Dezembro de 2005 ocorreram mais transformações de hospitais em EPE. O impacto desta transformação sobre as várias rubricas de despesa não se encontra suficientemente evidenciado no Relatório em análise. Neste é apenas referido que essa transformação se traduziu numa redução de 0,3 p.p. das despesas com pessoal, não se quantificando, contudo, o impacto na evolução do consumo intermédio nem na evolução das prestações sociais.
2.7 — Devido à presença de quebras nas séries das despesas com o pessoal, consumo intermédio e prestações sociais, apresenta-se no Gráfico 8 a evolução da soma dessas três componentes da despesa corrente.
10 Este agregado aumenta em 5,9 p.p. o seu peso no PIB entre 1999 e 2005. Em 2006, registou-se, pela primeira vez desde 1999, um decréscimo do seu peso no PIB em 0,5 p.p.. Até 2010 está prevista uma trajectória descendente, prevendo-se uma redução acumulada de 3,4 p.p. do PIB, concentrada nos três últimos anos de projecção. Está previsto atingir em 2010 o mesmo nível de despesa neste agregado que se verificava em 2001.
10 A soma destas três componentes, já não se encontra afectada por quebras de estrutura uma vez que as transformações de hospitais do SNS em hospitais EPE se traduzem em transferência de despesa das duas primeiras rubricas para as prestações sociais em espécie.