28 | II Série C - Número: 063 | 18 de Junho de 2007

1.21 — De acordo com as estimativas do hiato do produto elaboradas pela Comissão Europeia, a Alemanha, na mais recente inversão do ciclo económico, apresenta um avanço (lead) em relação ao resto da Zona Euro e a Portugal (ver Gráfico 4). A passagem de uma situação de hiato do produto positivo para negativo ocorreu em 2002 na Alemanha e apenas um ano mais tarde (2003) na Zona Euro e em Portugal.
8 As previsões da Comissão apontam igualmente para o regresso a uma situação de hiato positivo na Alemanha já em 2007, enquanto que para a Zona Euro ainda projecta uma situação de hiato negativo até 2008. Sendo a Alemanha a economia com mais peso na Zona Euro e um dos principais parceiros comerciais de Portugal, os desenvolvimentos cíclicos nesta economia são particularmente importantes para a evolução da procura externa relevante para a economia portuguesa e dessa forma para o crescimento económico português. As mais recentes previsões da Comissão indiciam um abrandamento do crescimento do PIB alemão já em 2007 (ver Gráfico 5). A manter-se esse abrandamento, a aceleração do PIB português para lá de 2008 estará sobretudo dependente da procura interna e poderá ocorrer em contra-ciclo com o resto da Zona Euro.
Gráfico 5 — Taxas de variação real do PIB — Portugal, Alemanha e Zona Euro

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1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
EURO
PT
Alem Fonte: Comissão Europeia, base de dados AMECO, Maio de 2007.

2 — A evolução das principais rubricas orçamentais Este capítulo, analisa a evolução das principais rubricas orçamentais, desde a adesão à moeda única em 1999. A escolha do ano de 1999 como referencial para a análise de evolução a médio prazo das rubricas orçamentais é justificada por dois motivos. Em primeiro lugar, por se tratar de um ano em que há uma mudança de regime institucional para as finanças públicas, com a entrada em pleno funcionamento dos mecanismos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em segundo lugar, trata-se do único exercício orçamental, após introdução do euro, em que o défice público se situou abaixo do limite máximo previsto no Tratado de União Europeia, sem o recurso a medidas de carácter temporário (também designadas por medidas extraordinárias). O capítulo está dividido em duas secções. A primeira analisa a evolução passada (1999-2006) e projectada (2007-2010) dos principais agregados de despesa, de receita, dos saldos e da dívida pública. A segunda secção apresenta os objectivos orçamentais para o período 2007 a 2010.
9 8 Um hiato do produto (PIB) positivo significa que a economia em questão está a apresentar um montante efectivo de produção acima do valor (estimado) do seu produto potencial. Assim sendo, um hiato do produto positivo corresponde a uma conjuntura económica favorável, e um hiato negativo a uma conjuntura económica desfavorável. O hiato do produto permite assim analisar os desenvolvimentos cíclicos da economia.
9 Encontra-se em anexo a Tabela 7 com a evolução passada e a evolução prevista para as principais rubricas orçamentais para o período 1999-2010, expressas em percentagem do PIB.