7 | II Série C - Número: 067 | 7 de Julho de 2007

1— A convite de S. Ex.ª o Presidente da República, e com autorização de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República, acompanhei o Presidente da República na sua visita a Washington e ao Estado de Massachusetts, na minha qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América.
2 — O motivo determinante da viagem presidencial foi a inauguração oficial da grande exposição Encompassing the Globe — Portugal and the World in the 16.
th and in the 17.
th centuries, organizada na Smithsonian Institution, em Washington. Trata-se de um acontecimento cultural de alto significado para a projecção externa do nosso país.
3 — Aproveitando o tempo livre no programa oficial, solicitei um encontro com os membros liderantes do Luso-American Caucus na Câmara dos Representantes do Congresso Federal. Os congressistas Devin Nunes, Jim Costa e Dennis Cardoza, todos da Califórnia e com antepassados açoreanos, acolheram-me com muita simpatia para uma reunião com interesse. Apresentei-lhes os projectos do Grupo Parlamentar de Amizade para a comemoração do cinquentenário da lei federal da iniciativa do então Senador John Kennedy, que abriu uma quota especial de imigração para as famílias desalojadas pela erupção do vulcão dos Capelinhos, na Ilha do Faial. Todos exprimiram a sua satisfação e o seu empenho por colaborarem em tal projecto, que irei agora apresentar-lhes por escrito.
4 — Em outra ocasião apresentei o mesmo projecto ao Congressista Barney Frank, de Massachusetts, que também se mostrou disponível para cooperar.
5 — O mesmo tema foi ainda abordado no encontro que S. Ex.ª o Presidente da República organizou, em Boston, com membros das assembleias legislativas dos Estados de Massachusetts e de Rhode Island, de ascendência portuguesa.
6 — Estive presente e fui apresentado como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade em diversos outros actos do programa da viagem presidencial, dedicados a conviver com as comunidades portuguesas da Nova Inglaterra, em Boston, Fall River e New Bedford; e ainda, já antes da partida, em Newark, Estado de New Jersey.
7 — As conversas havidas durante a viagem presidencial evidenciaram o interesse de S. Ex.ª o Presidente da República e de S. Ex.ª o Presidente do Governo Regional dos Açores na concretização do projecto acima referido, para o qual cada um dará, na área da sua competência, o impulso adequado. Por sinal, ao visitarmos o Museu da Baleia, em New Bedford, encontrámos um dos emigrantes faialenses da época do vulcão dos Capelinhos, com a sua família, que incluía descendentes de 1.ª e 2.ª geração.

Lisboa, 29 de Junho de 2007.
O Deputado do PSD, Mota Amaral.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota relativo à sua participação na 3.ª Parte da Sessão de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 26 a 29 de Junho de 2007

Parti para Estrasburgo no dia 26 de Junho de 2007.
Assisti às sessões plenárias da tarde do dia 26, manhã e tarde dos dias 27 e 28, e manhã do dia 29 de Junho de 2007.
No dia 28 de Junho de 2007 participei na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre as Mulheres e os Homens, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação da primeira versão do relatório sobre o balanço a meio percurso da campanha da APCE contra a violência doméstica, cuja discussão em plenário está prevista para a sessão de Outubro próximo. No entretanto, irei endereçar uma carta a todos os membros da Comissão, solicitando comentários e contributos para o relatório.
Na sessão plenária desse mesmo dia fiz uma intervenção no debate sobre o relatório Lindblad, subordinado ao tema «O programa nuclear do Irão: a necessidade de uma resposta internacional», cujo texto integral figura como Anexo A do presente relatório.
À margem dos trabalhos da APCE, mas inserida na campanha contra a violência doméstica levada a cabo por esta, proferi uma conferência sobre o tema, em Estrasburgo, organizada pela associação universitária Chama, perante uma plateia composta por estudantes universitários, juízes, advogados, jornalistas, além de vários membros da comunidade portuguesa na Alsácia e de vários dirigentes do respectivo movimento associativo.
Regressei a Portugal no dia 29 de Junho de 2007.

Assembleia da República, 30 de Junho de 2007.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

Anexo A

Intervenção do Deputado Mendes Bota na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa