14 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008

Madeira. Finalmente, foi referida a concretização de um Observatório para o Turismo (através de uma parceria com um estabelecimento do ensino superior) com vista a monitorizar o comportamento do sector e antecipar eventuais tendências.

5.5 — Madeira Rural
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: A Associação Madeira Rural é a associação de turismo no espaço rural da Madeira e representa o alojamento dos membros aderentes, produtos e serviços relacionados com o TER.
Na reunião com os dirigentes desta Associação foram levantadas questões como a concorrência entre unidades licenciadas e não licenciadas, a dificuldade de entrada nos circuitos de promoção turística, a preservação da natureza da pressão urbanística, a manutenção dos produtos e tradições rurais, as dificuldades de financiamento e a necessidade de profissionalização e certificação do sector. Deu, ainda conta, de perdas salariais associadas à precariedade laboral existente no ramo e à concorrência de mão-de-obra não qualificada.
A associação referiu os riscos de uma intervenção pública desproporcionada, decorrente da disponibilidade de elevados meios financeiros, dando como exemplo a intervenção potencial com betão em levadas e veredas (sítios naturais de grande fragilidade) e considerando que as autoridades públicas não devem intervir só porque dispõem de meios financeiros, nem o devem fazer sem critério ou de forma desadequada.
A associação referiu que a legislação nacional para o sector não se encontra regulamentada na Região — facto para o qual se alerta os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira.

5.6 — Associação Comercial e Industrial do Funchal — Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
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: A ACIF representa as empresas que exercem a sua actividade na Região Autónoma da Madeira nas áreas do comércio e serviços, indústria e turismo, procurando contribuir para o desenvolvimento da Região e da sua economia. De formação centenária, é a mais antiga das estruturas organizativas empresariais da Região.
Na reunião da Subcomissão com esta entidade foram focados aspectos como a liberalização dos transportes aéreos — incluindo a promoção de acessibilidades neste contexto e questões associadas aos residentes —, as elevadas taxas aeroportuárias, a promoção da Região e a participação do sector privado através de parcerias público-privadas, a rigidez da legislação laboral e os diferendos existentes, nesta matéria, entre agentes do sector, a definição de um programa específico de promoção do turismo para a Região, o papel dos operadores, a concessão de benefícios fiscais para a promoção de projectos energéticos e de segurança (no contexto do QREN) e a aposta na formação profissional em todos os níveis de qualificações.

6 — Empreendimentos e locais visitados

6.1 — Grutas e Centro de Vulcanologia de São Vicente: O Centro de Vulcanologia situa-se na costa norte da Ilha da Madeira, no fundo do vale onde se iniciou a formação da ilha, abrangendo as Grutas de São Vicente (já existentes e incluídas no Centro de Vulcanologia).
As grutas têm origem vulcânica e são constituídas por tubos de lava, formados em resultado de uma erupção há cerca de 400 000 anos. O percurso pedestre tem uma extensão de 700 metros e o desnível máximo é de cerca de 19 metros. No interior das grutas existem estalactites vulcânicas, acumulações de lava e uma pedra transportada pela lava e que ficou presa, devido às suas dimensões, no interior de um dos canais de lava.

6.2 — Centro das Artes, Casa das Mudas: A Casa das Mudas é um investimento da Sociedade de Desenvolvimento Ponta do Oeste, com o objectivo de descentralizar a oferta cultural; promover uma política cultural inclusiva; estimular a participação de diferentes grupos etários; potenciar a oferta de actividades de educação e formação que contribuam para formar novos públicos; e conservar e aumentar o património artístico e cultural dos madeirenses.

6.3 — Centro Cultural e de Congressos de Porto Santo: O Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo está equipado com modernos sistemas de projecção, som, vídeo e tradução simultânea, bem como apresentações multimédia. O seu espaço principal é um auditório para 300 pessoas, oferecendo, ainda, uma área de exposições, salas para apresentações, reuniões e workshops, com serviços de apoio para cocktails e refeições.

6.4 — Central de dessalinização: A central de dessalinização do Porto Santo dispõe de um sistema de dessalinização por osmose inversa que fornece água potável à população, através de um sistema recente de tecnologia, menos exigente do ponto de vista energético e ambiental, que trata águas contaminadas e recicla água de processos químicos.
7 www.madeirarural.com 8 www.acif-ccim.pt