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9 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008


— Directiva relativa à prevenção e controlo de poluição; — Directiva relativa à emissão de CO
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; — Recomendações do Parlamento Europeu sobre o sector.

Acompanhamento da actividade governativa: Com a audição do:

— Presidente do IAPMEI; — Presidente da AICEP; — Gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade; — Gestor do Programa Potencial Humano; — Gestor do Programa Operação Regional Norte; — Gestor do Programa Operação Regional Centro; — Secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação; — Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor; — Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: — Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Calendarização das reuniões: A calendarização quinzenal de reuniões ordinárias proposta é às terças-feiras (1.ª e 3.ª de cada mês) — após a realização da reunião da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional — sem prejuízo de agendamentos extraordinários sempre que necessária.

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Relatório referente à visita de trabalho que a Subcomissão de Turismo efectuou à Região Autónoma da Madeira, entre os dias 13 a 16 de Junho de 2008

Índice

1 — Objectivos da visita 2 — O turismo na Região Autónoma da Madeira 3 — Programa 4 — Reuniões institucionais:

4.1 — Governo Regional da Madeira 4.2 — Representante da República 4.3 — Assembleia Legislativa Regional da Madeira

5 — Reuniões com entidades do sector:

5.1 — Conselho Empresarial da Madeira 5.2 — Sindicato de Actividades Turísticas, Tradutores e Intérpretes 5.3 — Sindicato de Hotelaria, Alimentação, Similares e Serviços da Região Autónoma da Madeira 5.4 — ACIPS — Associação Comercial e Industrial do Porto Santo 5.5 — Madeira rural 5.6 — Associação Comercial e Industrial do Funchal — Câmara de Comércio e Indústria da Madeira

6 — Empreendimentos e locais visitados:

6.1 — Grutas e Centro de Vulcanologia de São Vicente 6.2— Centro das Artes, Casa das Mudas 6.3 — Centro Cultural e de Congressos de Porto Santo 6.4 — Central de Dessalinização 6.5 — Empreendimentos hoteleiros

7 — Delegação parlamentar 8 — Observações finais:

8.1 — Liberalização do tráfego aéreo da Madeira 8.2 — Outros aspectos do turismo na Ilha da Madeira 8.3 — Especificidades do turismo no Porto Santo