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4 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008

9 — Representação em reuniões internacionais, no âmbito das Presidências rotativas da União Europeia, de reuniões da OCDE e outras instituições internacionais: À semelhança de anos anteriores, estão previstas seis deslocações no âmbito da realização de reuniões de presidentes e/ou membros de comissões.

Nota — Para cada deslocação, estima-se um custo de 1400€ (viagem e alojamento incluídos).

Subcomissões

Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas

I — Quadro de referência para intervenções prioritárias:

1 — Acompanhamento de políticas comunitárias relacionadas com actividades no âmbito da agricultura e pescas nos seguintes temas: — Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural, do Plano Estratégico Nacional para a Pesca e do Quadro Referência Estratégico Nacional, para o período 2007/13. Avaliação do impacto nos diversos sectores e territórios a nível nacional e estabelecer novos desafios e oportunidades para a agricultura, o desenvolvimento rural e pescas em Portugal; — Evolução da Política Agrícola Comum; — Evolução da Política Comum de Pescas; — Evolução dos acordos no âmbito das Organizações Comuns de Mercado; — Acordos entre Portugal, União Europeia e países terceiros; — Acompanhamento do Health Check — revisão da PAC.

2 — Acções prioritárias de âmbito sectorial: — Água e o plano de regadios; — Agro-indústria e produtos de qualidade específica; — Segurança e qualidade alimentar; — Pesca; — Raças autóctones; — Floricultura; — Leite e lacticínios; — Olival; — Cortiça; — Vinho:

a) Acompanhamento da implementação da reforma da OCM; b) Reestruturação do sector cooperativo;

— Horto-fruticultura; — Biocombustíveis; — Agricultura biológica; — Organismos Geneticamente Modificados; — Sector florestal:

a) Defesa da Floresta Contra Incêndios (Anexo 1) (a); b) Fileira da madeira; c) Biomassa; d) Pasta de papel e indústria do mobiliário; e) Acompanhamento da problemática do nemátodo; f) Relatório de progresso sobre política florestal.

3 — Acções de acompanhamento de temas da actualidade e situações excepcionais: — Desertificação; — Situações estruturais na pesca; — Saúde e bem-estar animal; — Álcool e moderação.