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3 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008


3 — Acompanhamento e fiscalização da acção do Governo;

3.1 — Audições dos gestores dos Programas Operacionais Regionais
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; 3.2 — Relatório de progresso sobre recomendações efectuadas ao Governo; 3.3 — Avaliação da situação das micro, pequenas e médias empresas, através de:

3.3.1 — Audições, nomeadamente com o Presidente da Autoridade da Concorrência; 3.3.2 — Debate sobre o tema com o Ministro da Economia e da Inovação; 3.3.3 — Carta Europeia da Pequena Empresa; 3.3.4 — Elaboração de relatório sobre as MPME;

3.4 — Avaliação da relação das grandes cadeiras de distribuição e comércio com os seus fornecedores; 3.5 — Outras actividades.

4 — Tramitação das petições que baixam à Comissão:

5 — Audições: — Membros do Governo (previstas regimentalmente, no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República); — Entidades reguladoras que se inserem no âmbito das competências da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional; — Comissária Europeia da Energia; — Outras entidades.

6 — Audiências: Como habitualmente, serão concedidas audiências às entidades que o solicitem e cujo pedido seja apreciado favoravelmente pela Comissão.

7 — Eventos:

7.1 — Colóquio sobre a economia portuguesa; 7.2 — Colóquio sobre defesa do consumidor; 7.3 — Colóquio sobre energia e sustentabilidade.

Nota — Para cada evento estima-se um orçamento de 4410€ (1300€ deslocação de um orador internacional, 1000€ tradução uma língua, 900€ almoço com convidados; 700€ dois coffee-breaks, 400€ reportagem fotográfica; 110€ arranjo decorativo), ao qual acrescem 7500€ em caso de edição em livro das actas da conferência.

B — Trabalhos no exterior da Assembleia da República:

8 — Visitas de trabalho:

8.1 — Central Termoeléctrica (Pego) + Tagus Valley + Fileira Eólica (Abrantes) + Biomassa Florestal (Vila Velha de Ródão) + Fileira Nuclear (Almaraz) (dois dias); 8.2 — IKEA (Paços de Ferreira) + Porto de Aveiro (ligação ferroviária) + Ondas do Mar (Póvoa de Varzim) + Hídrica Douro (dois dias); 8.3 — Pescanova (Mira) + Pólo de Desenvolvimento (Martifer e Labesfal) (um dia); 8.4 — Produtos Tradicionais no Alentejo + Energia Solar (Ferreira do Alentejo) + Autódromo Internacional do Algarve (Portimão) + IPIMAR (Algarve) + Alqueva (dois dias); 8.5 — Fileira do Frio (Castelo Branco) + Associação dos Artesãos da Serra da Estrela, Quinta da Leda e outros pólos de desenvolvimento local (Guarda) (um dia); 8.6 — Fileira do Vidro + CENTIMFE (Leiria) (um dia); 8.7 — Energia eólica (Viana do Castelo) + Quimonda (um dia); 8.8 — Gás (Porto de Sines) e Biocombustíveis (refinaria de Sines) e fábrica de biocombustíveis (um dia).

Nota — Para cada uma das deslocações de um dia prevê-se um custo de 1500€ (transporte), enquanto para as deslocações de dois dias se prevê um custo de 4020€ (1500€ para o transporte e 2520€ para alojamento).
5 Com excepção da audição do gestor do POR Lisboa, já efectuada.