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8 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008

Grupos de trabalho
6 (sector têxtil e vestuário)

Introdução: O Grupo de Trabalho Têxtil que funcionou durante a 1.ª e 2.ª Sessão Legislativa teve como objectivo avaliar as grandes questões estratégicas do sector têxtil e vestuário, considerando o impacto de liberalização do comércio internacional no âmbito da OMC a partir de 1 de Janeiro de 2005.
O balanço do trabalho realizado foi considerado unanimemente positivo (na expressão de um representante do sector, «contribuiu para deixar de se falar mal do sector têxtil»). Neste enquadramento, o desafio para a actividade do Grupo na última sessão legislativa é maior. As expectativas estão altas e o sector continua a ser confrontado com inúmeros desafios ao nível do mercado global. Assim, justifica-se uma nova missão para o Grupo: contribuir para colocar o sector do têxtil e do vestuário na vanguarda da modernização, inovação e responsabilidade social.
Neste contexto, o grupo de trabalho propõe-se, através da promoção de audições e outros encontros ou acções, aprofundar as seguintes questões:

— Pequenas e médias empresas e associativismo; — Subcontratação — trabalho a feitio e trabalho por encomenda; — Formação e qualificação dos empresários e trabalhadores; — Empregabilidade; — Inovação e modernização; — Energia e o impacto do seu custo no sector; — Cluster moda; — Pólo de competitividade têxtil; — Follow-up às recomendações constantes do relatório já efectuado.

Audições: — ATP; — Federação da Indústria Têxtil e do Vestuário; — ANJE; — AIP e CIP; — UGT, CGTP-IN e sindicatos têxteis.

Encontros temáticos: Com uma mesa de três pessoas que apresentam o tema promover o debate e a participação de outras entidades convidadas para esse fim.

Dois temas: — Inovation Meeting ou Fórum Inovação; — Fashion Meeting ou Fórum Moda.

Com estes encontros visa-se juntar num ambiente menos formal que a tradicional conferência uma maior diversidade de operadores: indústria, criadores, centros de inovação e distribuição.
A estimativa de orçamento para cada uma destas iniciativas é de 3250 € (1500 € de viagem e alojamento de um orador internacional, 1000 de serviço de tradução, 400 € coffee-break e 350 € em artigos decorativos).
Será solicitado ao Canal Parlamento a gravação vídeo e áudio dos eventos. Prevê-se, igualmente, a transcrição destas duas iniciativas numa publicação, cujo custo se estima em 7500 €.

Acções a promover em simultâneo com os encontros: Mostras de:

— Têxteis do futuro (colaboração do CITEVE); — O must da moda (colaboração dos fundadores do cluster moda).

Nota — Para as mostras, a Assembleia da República deverá suportar o custo do transporte dos materiais.

Acompanhamento de iniciativas europeias: — Directiva relativa às denominações têxteis: — Directiva relativa a produtos químicos/Regulamento Reach; 6 Neste documento segue o plano de actividades (e respectiva estimativa orçamental) do Grupo de Trabalho do Sector Têxtil e Vestuário. Os restantes serão oportunamente remetidos.