11 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008

13h00 — Almoço na Quinta Vigia oferecido pelo Governo Regional 15h30 — Reunião com o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 16h30 — Reunião com o Conselho Empresarial da Madeira 18h00 — Reunião com o Sindicato de Actividades Turísticas, Tradutores e Intérpretes 18h45 — Reunião com Sindicato de Hotelaria, Alimentação, Similares e Serviços da Região Autónoma da Madeira 20h00 — Visita ao Estabelecimento Hoteleiro Quinta do Lago

14 de Junho 2008: 10h00 — Saída do Funchal 11h00 — Visita às Grutas e Centro de Vulcanologia de São Vicente 13h00 — Almoço no Chão da Ribeira 15h30 — Visita à Casa das Mudas 16h30 — Visita ao Estabelecimento Hoteleiro Jardim do Atlântico 20h00 — Jantar no Funchal 22h00 — Espectáculo pirotécnico integrado no Festival do Atlântico

15 de Junho 2008: 10h10 — Partida de Funchal para o Porto Santo 11h00 — Reunião com a Associação Comercial e Industrial de Porto Santo 12h00 — Visita ao campo de golfe 15h00 — Visita ao Estabelecimento Hoteleiro Vila Baleira Thalasso 16h00 — Visita ao Estabelecimento Hoteleiro Colombo’s Resort 17h00 — Visita ao Estabelecimento Hoteleiro Pestana Porto Santo 18h00 — Visita ao Centro de Congressos e à Central de Dessalinização 19h20 — Regresso ao Funchal

16 de Junho 2008: 9h30 — Reunião com a Madeira Rural — Associação de Turismo em Espaço Rural da Região Autónoma da Madeira 10h30 — Apresentação de cumprimentos ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional 11h30 — Reunião com a 2.ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa Regional 13h00 — Almoço oferecido pela Presidência da Assembleia Legislativa Regional 15h00 — Reunião com a Associação Comercial e Industrial do Funchal 16h00 — Conferência de imprensa 19h25 — Regresso a Lisboa

4 — Reuniões institucionais

4.1 — Governo Regional da Madeira
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: A visita de trabalho da Subcomissão começou com uma reunião com o Presidente do Governo Regional da Madeira, onde foi efectuada uma contextualização da Região e analisadas as suas principais questões estruturantes do seu desenvolvimento. Nesta ordem de ideias, foi apresentado o ponto de vista do Presidente do Governo Regional sobre a definição de objectivos para a Região, a acção das políticas de competência da República e da Região para atingir as metas traçadas, nomeadamente através da prossecução de áreas prioritárias de intervenção, bem como o ponto de situação actual, tendo em conta o quadro envolvente da Região — nacional e comunitário. Foram, igualmente, abordadas as relações dinâmicas e/ou conflituais entre o Estado e a Região e as suas possíveis configurações constitucionais futuras.

4.2 — Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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: A Subcomissão teve, também, oportunidade de reunir com o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira. Foram abordadas, entre outras questões, a liberalização do mercado do transporte aéreo, a complexidade do ordenamento jurídico e da sua aplicação na Região, o ordenamento do território (nomeadamente no contexto dos processos de construção), as dificuldades em matéria do domínio público marítimo e a promoção da qualidade do ambiente e da segurança. Finalmente, foi realçada a importância de se promover, com maior assiduidade, o contacto entre a Assembleia da República e a Assembleia Legislativa Regional.
1 www.gov-madeira.pt 2 www.ministrodarepublica-madeira.pt