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6 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008

Publicação: um (dois volumes); Concepção gráfica 5000 € + 21% IVA = 5000 €; Impressão 10 000 € + 21% IVA = 10 000 €; Custo total previsto: 15 000 € + 21% IVA = 15 000 €.

Totais: Deslocações com alojamento — 19 530 € Deslocações sem alojamento — 2500 € Conferências — 5000 € Publicação — 15 000 € Floresta contra incêndios 16 575 €

Total — 58 605 €

Notas: Não estão contemplados, nesta previsão orçamental, os custos das deslocações ao estrangeiro de delegações em representação da subcomissão.
Também não estão contemplados, dada a imprevisibilidade de custos, as deslocações de delegações, Deputados ou do Presidente a eventos no território nacional, em representação da subcomissão, para os quais esta é convidada.

Subcomissão de Turismo

1 — Calendarização das reuniões ordinárias: A Subcomissão manterá a calendarização quinzenal de reuniões ordinárias — às terças-feiras, após a realização da reunião da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional —, sem prejuízo de agendamentos extraordinários sempre que necessários.

2 — Audições institucionais: Para além das audições regulares às principais entidades representativas do sector do turismo em Portugal (CTP, AHP, ARESP, APAVT), a Subcomissão de Turismo promoverá, ainda, audições com as seguintes instituições:

— Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor; — Conselho Nacional da Indústria do Golfe; — Associação das Termas de Portugal; — Sindicatos e associações profissionais; — Agências regionais de promoção turística; — Áreas regionais de turismo.

3 — Audições com vista ao acompanhamento e fiscalização da actividade governativa: — Membros do Governo com a tutela directa do sector do turismo, bem como outros com a tutela de matérias conexas com este sector, nomeadamente o ordenamento do território, o turismo em espaço rural e os transportes, entre outros; — Responsável pelo PIT; — Responsável pelo AICEP; — Dirigentes e funcionários da administração directa/indirecta do Estado no sector (unidades de missão, FINCRESCE, escolas hoteleiras, INOV-JOVEM, INOVCONTACTO).

4 — Visitas: Estão previstas três visitas de trabalho no decorrer da 4.ª Sessão Legislativa às regiões Centro, Lisboa e Algarve. O custo estimado unitário é de 8000 € (3500 € para transporte e 4500 € para alojamento).

5 — Temas para discussão em audições/audiências no âmbito das actividades da Subcomissão: — Análise dos produtos turísticos definidos no Plano Estratégico Nacional do Turismo (sol e mar, touring cultural e paisagístico, city break, turismo de negócios, turismo de natureza, turismo náutico, saúde e bemestar, golfe, resorts integrados e turismo residencial, gastronomia e vinhos) e outros; — Acompanhamento dos pólos do PENT; — Acompanhamento dos PIN — Turismo; — Acompanhamento da aplicação da Lei do Tabaco; — Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos;