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7 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008


— O turismo e o ordenamento do território; — Áreas de protecção turística; — Competitividade do turismo português (produtividade e atractividade); — Excelência no capital humano (formação profissional e novas oportunidades e qualificação dos recursos humanos); — O sector aeroportuário e o turismo; — Legislação laboral e o turismo; — Promoção e marca Portugal; — Contratualização das agências Regionais de promoção turística; — Os apoios ao investimento: o QREN e o PIT.

6 — Conferência: A Subcomissão pretende organizar uma conferência subordinada ao tema «O Turismo e a Cultura». O orçamento estimado para a realização deste evento consta das seguintes despesas: Deslocação e alojamento de um orador convidado: 1300 €; Logística (tradução, flores, serviço fotográfico): 1510 €; Coffee-break e almoço para convidados: 1600 €; Publicação do livro com as actas da conferência: 7500€.

7 — Mesas redondas: A Subcomissão pretende organizar duas iniciativas, do tipo «mesa redonda», na Biblioteca da Assembleia da República, sobre temáticas de actualidade para a afirmação do turismo como vector estratégico ao desenvolvimento nacional, com vista à recolha de contributos e boas práticas existentes neste âmbito. O orçamento estimado para a realização de cada um destes eventos é de 700 € (flores, serviço fotográfico e coffee-break).

8 — Acompanhamento de iniciativas europeias: A Subcomissão pretende acompanhar mais de perto, ao longo da sessão legislativa, as iniciativas das instituições europeias referentes ao sector do turismo.

Calendarização das actividades

Mês Dia Actividade Setembro 23 Audição Secretário de Estado do Turismo Outubro 14 Reunião ordinária 28 Audição CTP
Novembro 11 Reunião ordinária + ARAC 25 Reunião ordinária + termas Dezembro 9 ARESP Janeiro 13 Reunião ordinária + CNID 27 APAVT Fevereiro 10 Mesa redonda
24 Visita + Área Regional de Turismo e Agência Regional de Promoção Turística Março 10 Reunião ordinária + sindicatos 24 Conferência Abril 14 Visita + Área Regional de Turismo e Agência Regional de Promoção Turística 28 Reunião ordinária + AHP Maio 12 AHP 26 Reunião ordinária Junho 9 Visita + Área Regional de Turismo e Agência Regional de Promoção Turística 23 Mesa redonda Julho 14 Reunião ordinária