7 | II Série C - Número: 020 | 30 de Abril de 2009

estratégia de médio e longo prazo para obviar a este tipo de situações e que se dedicasse à diversificação de fontes de abastecimento e de novas rotas de trânsito da energia do Oriente para o Ocidente (projecto do gasoduto «Nabuco», que poderia transportar o gás do mar Cáspio e da Ásia Central — para a Europa, sem passar pela Rússia/Ucrânia, diversificando não apenas o transporte, mas também as fontes de energia) e da melhoria da ligação entre o Norte e o Sul da Europa, assim como no desenvolvimento de medidas de solidariedade efectiva entre os Estados-membros a este respeito. Relativamente ao pacote clima/energia, informou os trabalhos em curso com a próxima Presidência Sueca do Conselho da União Europeia para a preparação da Conferência de Copenhaga, assim como o impacto que essa questão teria no mercado interno; — Europa no mundo — sobre este tema, foi referido o contributo da União Europeia na paz global e na promoção da estabilidade no continente europeu e que, neste contexto, a «parceria da União Europeia com o Leste» tinha sido a prioridade desta Presidência, a ser inaugurada numa Cimeira, que se realizará em Praga, na próxima Primavera. Foi ainda referida a preparação, para breve, de uma cimeira informal União Europeia/EUA, onde seriam abordadas as questões relativas à preparação da Conferência de Copenhaga e a questão do Médio Oriente.
Por fim, referiu a organização de uma conferência sobre o balanço dos cinco anos do alargamento de 2004, com vista ao debate do seu impacto nesses países e nos antigos Estados-membros.
Durante o debate foram referidas as seguintes ideias:

— A preocupação relativamente ao uso da expressão «uso abusivo da protecção social» no contexto da política de eliminação de barreiras internas na União Europeia; — A urgência do pacote clima; — A questão energética, a questão iraniana, a questão nuclear, a questão da segurança, a questão das alterações climáticas e a distribuição de energia limpa e diversificada e a necessidade de uma abordagem comum da União Europeia, que explorasse outras formas de gerir a situação, como a concepção de outros projectos como o «Nabuco» ou a criação de uma distribuidora europeia que negociasse directamente com a Gazprom, etc.; — O alargamento da União Europeia depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, com especial atenção à candidatura da Turquia; — A crise moral e cultural que provocaram a actual crise económica e financeira; — A importância da parceria com a Rússia; — A questão da luta contra a pobreza como pedra de toque para a futura estabilização mundial e o papel que a União Europeia deveria assumir nesta matéria; — O perigo do proteccionismo para o aprofundamento do mercado comum criado em 1992 e a certeza de que não se poderia resolver esta crise a longo prazo ao nível nacional, sendo necessário investir na educação, na inovação e na investigação; — O papel regulador dos Estados e o papel da União Europeia no apoio às economias nacionais; — O futuro da PAC depois de 2013; — A parceria com o Leste; — A forma como a União Europeia versus a Zona Euro estão a gerir a crise e a cooperar uns com os outros; — Foram dedicados agradecimentos à Comissão Europeia, à República Checa, à Alemanha, à Áustria e à Hungria pela gestão da crise energética do início do ano; — As relações transatlânticas; — O desemprego.

Durante o debate o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Vitalino Canas, recordou a celebração do 60.º Aniversário da NATO, convidando o Vive-Primeiro-Ministro Checo a apresentar a sua visão sobre as relações da União Europeia com aquela organização, as inovações do Tratado de Lisboa em matéria de Política Externa, de Segurança e de Defesa e o sistema anti-míssil instalado na República Checa.
O Vice-Primeiro-Ministro Checo para os Assuntos Europeus, Alexandr Vondra, comentou as ideias expressas pelos intervenientes e respondeu a algumas das questões colocadas, destacando-se o seu apelo