9 | II Série C - Número: 020 | 30 de Abril de 2009

iv) Mobilidade, intercâmbios culturais e promoção de programas de educação, etc.

Por fim, referiu a ideia do Presidente do Parlamento Europeu de se vir a criar uma Assembleia Parlamentar «Euronest».
Durante o debate foram divulgadas as seguintes ideias:

— O investimento que esta parceria poderia representar para o futuro da União Europeia como um vector importante da política externa europeia e destes países; — O desenvolvimento de relações económicas com estes países; — A luta contra a imigração ilegal com origem nestes países; — O papel do Conselho da Europa nesta parceria com o Leste; — A mais-valia desta parceria; — O facto desta parceria não responder nem à expectativa desses países na adesão à União Europeia nem às suas preocupações na área da segurança e da defesa; — A cooperação com a Turquia poderia facilitar a diversificação das fontes e das rotas de trânsito de energia, sendo que a Turquia e a Rússia têm sido os principais actores da cooperação económica no Mar Negro; — A importância deste tipo de iniciativa de parceria no actual contexto de crise internacional para construir bases estruturais para o futuro.

Na sequência do debate, o Primeiro-Ministro Adjunto para os Assuntos Europeus da República Checa, Alexandr Vondra, precisou que a Rússia não demonstrou interesse em participar nesta parceria, mas que não se opunha expressamente, e que organiza as suas próprias reuniões com a Ucrânia e com os países da Ásia central sem, no entanto, convidar a União Europeia.
Quanto ao processo de alargamento da União Europeia, referiu tratar-se de um processo de longo prazo, que o Tratado de Lisboa não se encontra ainda em vigor, pelo que se mantinham os critérios de Copenhaga.
Referiu o seu empenho na preparação do Conselho Europeu da Primavera, em cooperação com os Estados-membros, mas também com os parceiros económico-sociais e com as ONG, com vista à adopção da supramencionada declaração política, no dia 7 de Maio, sobre a parceria com o Leste.

Assembleia da República, 24 de Março de 2009 O Presidente da Comissão, Vitalino Canas.

Anexos: (a)

Anexo 1 — Programa da Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus/COSAC; Anexo 2 — Lista dos participantes; Anexo 3 — Projecto de programa da XLI COSAC; Anexo 4 — Nota sobre o co-financiamento do membro permanente do Secretariado da COSAC; Anexo 5 — Nota de enquadramento sobre o princípio da subsidiariedade; Anexo 6 — Nota sobre os testes de subsidiariedade a realizar no âmbito da COSAC em 2009.

Os restantes documentos (em versão inglesa e/ou francesa) poderão ser consultados em http://www.cosac.eu/en/meetings/Prague2009/presidents.pdf/:

Carta-convite; Agenda da reunião da Troika da COSAC; Formulário de inscrição; Formulário de reserva de hotéis; Informações gerais; Apresentação do 11.º Relatório Bianual da COSAC; Nota de enquadramento sobre a Parceria com o Leste;