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4 | II Série C - Número: 025 | 2 de Julho de 2009

Quadro 1. Finanças Públicas na União Europeia

UE 27 AE 15 Diferenças Diferenças 2005 2006 2007 2008 2006-05 2007-06 2008-07 2005 2006 2007 2008 2006-05 2007-06 2008-07 Administrações Públicas % do PIB p.p do PIB % do PIB p.p do PIB Receita 44,4 44,9 44,9 44,5 0,5 0 -0,4 44,8 45,4 45,5 44,8 0,6 0,1 -0,7 Despesa 46,9 46,3 45,7 46,8 -0,6 -0,5 1,1 47,4 46,8 46,1 46,7 -0,6 -0,5 0,6 Saldo Orçamental -2,5 -1,4 -0,8 -2,3 1,1 0,5 -1,5 -2,5 -1,2 -0,6 -1,9 1,2 0,7 -1,3 Dívida Pública 62,6 61,3 58,7 61,5 -1,3 -2,6 2,8 70,2 68,4 66,2 69,6 -1,7 -2,1 3,4 Número de EstadosMembros Com défice orçamental 18 18 17 21 0 -1 4 10 10 9 12 -5 0 3 d.q. com défice acima de 3% do PIB 8 5 2 11 -3 -3 9 4 2 1 5 -2 -2 4 Fonte: Eurostat, ROPO De 2005 para 2008 a despesa, em termos de percentagem do PIB, Portugal apresenta uma tendência decrescente à semelhança da UE. Em Portugal, o peso da despesa pública aumento ligeiramente em 2008 face a 2007. Em 2008 o valor da despesa total portuguesa foi inferior ao da UE, invertendo-se no período 2005-2008, a situação anterior em que Portugal registava uma maior despesa total.
De 2005 para 2008 a receita, em termos de percentagem do PIB, apresenta uma tendência crescente, atingindo em 2008 o valor de 43,2% do PIB, aproximando-se da média da UE, mantendo-se no entanto um valor ainda abaixo da média da UE em 1,3 p.p.

Quadro 2. Indicadores Orçamentais na União Europeia (%PIB) UE27 AE15 Portugal 2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 Receita total 44,4 44,9 44,9 44,5 44,8 45,4 45,5 44,8 41,6 42,3 43,1 43,2 Despesa total 46,9 46,3 45,7 46,8 47,4 46,7 46,1 46,7 47,6 46,3 45,8 45,9 Saldo Orçamental -2,4 -1,4 -0,8 -2,3 -2,5 -1,2 -0,6 -1,9 -6,1 -3,9 -2,6 -2,6 Fonte: Eurostat, ROPO O ROPO refere um dado importante relativamente ao pacote orçamental de estímulo à economia, na seguinte passagem: a 11 de Março de 2009, a Comissão Europeia emitiu uma avaliação sobre a actualização de Janeiro de 2009 do Programa de Estabilidade português, considerando que o pacote orçamental de estímulo à economia previsto no Programa, em linha com o Plano de Relançamento da Economia Europeia (EERP), é significativo, temporário e adequado à conjuntura de recessão económica, podendo estimular a actividade, nomeadamente através de medidas de fomento do investimento. Assim, a estratégia portuguesa é considerada atempada, podendo ter efeitos a muito curto prazo, está focada em áreas bem definidas, e temporária, no sentido em que as medidas estão limitadas ao ano de 2009, sendo revertidas no ano seguinte.