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26 | II Série C - Número: 027 | 13 de Julho de 2009

Diário da República I Série A n.º 24, de 2 de Fevereiro de 2006 Obs. Declaração da AR n.º 3/2006 — Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar

Projecto de resolução 194/X (2.ª): Recomenda ao Governo a aplicação do princípio da precaução em relação a milho geneticamente modificados.
Autores: Heloísa Apolónia e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Entrada: 19 de Março de 2007 Admissão: 21 de Março de 2007 Anúncio: 21 de Março de 2007.
Publicação em 22 de Março de 2007 [Diário da Assembleia da República II Série A n.º 58, de 22 de Março de 2007, pág 49]

Projecto de resolução n.º 230/X (3.ª): Recomenda ao Governo uma moratória sobre o cultivo de sementes que contenham ou sejam constituídas por Organismos Geneticamente Modificados (OGM) Autores: Alda Macedo — Luís Fazenda — Helena Pinto — Mariana Aiveca — Francisco Louçã — Ana Drago — João Semedo.
Entrada: 1 de Outubro de 2007 Admissão: 3 de Outubro de 2007 Anúncio: 3 de Outubro de 2007.
Publicação em 4 de Outubro de 20074 [Diário da Assembleia da República II Série A n.º 4, de 4 de Outubro de 2007, págs 14-15] Baixa comissão para discussão em 4 de Setembro de 2008 Comissão competente: Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Requerido agendamento para plenário em 5 de Novembro de 2008 pelo BE Remessa da informação em 5 de Novembro de 2008 Informação — Discussão para o Plenário

Links: Confederação dos Agricultores de Portugal — CAP http://www.cap.pt/ Confederação Nacional da Agricultura — CNA http://www.cna.pt/inicio.htm Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais — IACA http://www.iaca.pt/index.jsp Associação Colher Para Semear http://gaia.org.pt/?q=node/417 Pioneer — Hi-Bred Sementes de Portugal, SA http://www.pioneer.com/web/site/portal/ ANSEME — Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes Website — não disponível ou em actualização Professor Pedro Fevereiro — Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais do ITQB/IBET http://www.ibet.pt/gca/?id=152 Página do Laboratório — http://www.itqb.unl.pt/~BCV/ Web site do ITQB — http://www.itqb.unl.pt Web site do IBET — http://www.ibet.pt/ SYNGENTA/NOVARTIS http://www.syngenta.pt/info_faq.asp Associação de Jovens Agricultores Portugueses — AJAP http://www.ajap.pt/id.asp?id=s1p CONFAGRI — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas http://www.confagri.pt/