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67 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

em muitas situações votado hoje ao abandono -, bem como novos investimentos em áreas com uma elevada componente tecnológica. Quanto à produção de biodiesel, é bom referir que na Índia e na China, existem experiências muito interessantes com plantas como a “jatropha” ou “sorgo doce”, que não competem com a produção de alimentos. “jatropha”, por exemplo, pode ser plantada em áreas quase desérticas, onde alimentos não poderiam ser cultivados. Por outro lado, o sorgo doce produz combustível e também alimento em partes diferentes da mesma planta.
De referir ainda que a refinaria de Sines desenvolve neste momento alterações na fábrica, para a produção de biodiesel de segunda geração já a partir de 2011, com uma qualidade superior à do diesel fóssil, produzido a partir que qualquer óleo vegetal ou animal, com uma produção estimada de duzentos e cinquenta mil toneladas/ano. Como matéria-prima para a produção desse biocombustível, a opção da refinaria é o binómio “ser amigo do ambiente”, “não comestível” e que não exija muita água. Presentemente, a GALP incorpora já entre três e meio a quatro por cento de biodiesel, adquirido à Ibersol e Torrejana.
Na UE, o Conselho Europeu de Março de 2007, aumentou a meta de biocombustíveis de 5,75% para 10% do consumo dos transportes e definiu esse objectivo como obrigatório até 2020, para todos os Estados Membros.
O carácter vinculativo desta meta é adequado ainda que haja condições a respeitar, entre as quais: - a sustentabilidade da produção de biocombustíveis, garantindo-se que há um ganho ambiental em termos líquidos, sem que tal ponha em causa o abastecimento de alimentos; - o início da comercialização dos biocombustíveis de segunda geração. Neste particular, o Conselho reiterou apelos para a total e rápida implementação das medidas salientadas nas conclusões do Conselho de Junho de 2006 sobre o Plano de Acção da Comissão para a Biomassa, nomeadamente em matéria de projectos de demonstração de biocombustíveis de segunda geração.