72 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

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Reconhecidamente, uma parte substancial da ineficiência energética em Portugal encontra-se no sector dos edifícios. Com objectivo de aumentar a eficiência energética nos edifícios e nos transportes, foi criado o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, em aplicação desde Julho de 2007, segundo o qual todos os edifícios terão um certificado de consumo energético com informação sobre o consumo do edifício e medidas para a sua redução. No sector automóvel, com a aprovação do Orçamento de Estado de 2007, iniciou-se uma alteração fundamental ao nível da fiscalidade automóvel: 10% do imposto automóvel passou a depender das emissões de gases de efeito de estufa. Na área do sector residencial e serviços, são identificadas medidas na área da iluminação, electrodomésticos, equipamento informático e de escritório e é feita uma quantificação do impacto da certificação energética dos edifícios. No sector dos transportes é dada especial atenção à questão dos incentivos à aquisição de veículos energeticamente eficientes (menores emissões de CO2), bem como aos biocombustíveis e ao gás natural rodoviário.