Debates Parlamentares - Diário 029, p. 79 (2009-07-20)

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79 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

Nova de Gaia, Loures, Cascais, Almada, Braga, Guimarães, Leiria, Setúbal, Viana do Castelo, Aveiro, Torres Vedras, Santarém, Faro, Évora, Beja, Castelo Branco e Guarda.
A rede piloto, recentemente subscrita por aqueles municípios, terá cem pontos de carregamento ainda em 2009 e cerca de 1300 em 2011, instalados em parques de estacionamento públicos, centros comerciais, bombas de gasolina, hotéis, aeroportos, garagens particulares e vias públicas. Na área da investigação em energia, deverão ser reforçadas as ligações entre as Universidades, as empresas e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, potenciando ainda o programa MIT Energia.
9. A democratização da produção de energia: A Comissão considerou muito interessante, inovador o actual regime aprovado pelo Governo relativo à microgeração. A geração de energia pelo próprio consumidor (utilizando equipamentos de pequena escala, nomeadamente painéis solares, microturbinas, microeólicas ou outro tipo de tecnologia, possibilita para alem de um grau elevado de eficiência energética (especial no respeita às redes), o aproveitamento da energia solar. Concluída a primeira fase deste processo a CEAQE entende que devem ser dados passos no sentido de aumentar a capacidade de resposta deste programa junto dos cidadãos.
10. Automóveis eléctricos. A aposta do Governo nos carros eléctricos é inovadora e importante colocando Portugal na vanguarda dos países da Europa. Deverão ainda ser tomadas medidas administrativas e fiscais que facilitem e simplifiquem a transformação das actuais viaturas poluentes para eléctricos ou GPL.
11. Os edifícios do Estado e a eficiência energética. Nos edifícios públicos do Estado devem ser estudadas fórmulas de prémio (orçamentais ou outros) em função de objectivos de eficiência energética. 12. No sector dos transportes entende-se que é fundamental uma aposta mais forte no incentivo e financiamento dos transportes públicos colectivos, bem como do transporte ferroviário que deve ter consequência na definição e no planeamento de uma rede nacional de transporte ferroviário convencional, utilizando energia de fonte renovável.

79 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Nova de Gaia, Loures, Cascais, Almada, Braga, Guimarães, Leiria, Setúbal, Viana do Castelo, Aveiro, Torres Vedras, Santarém, Faro, Évora, Beja, Castelo Branco e Guarda.
A rede piloto, recentemente subscrita por aqueles municípios, terá cem pontos de carregamento ainda em 2009 e cerca de 1300 em 2011, instalados em parques de estacionamento públicos, centros comerciais, bombas de gasolina, hotéis, aeroportos, garagens particulares e vias públicas. Na área da investigação em energia, deverão ser reforçadas as ligações entre as Universidades, as empresas e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, potenciando ainda o programa MIT Energia.
9. A democratização da produção de energia: A Comissão considerou muito interessante, inovador o actual regime aprovado pelo Governo relativo à microgeração. A geração de energia pelo próprio consumidor (utilizando equipamentos de pequena escala, nomeadamente painéis solares, microturbinas, microeólicas ou outro tipo de tecnologia, possibilita para alem de um grau elevado de eficiência energética (especial no respeita às redes), o aproveitamento da energia solar. Concluída a primeira fase deste processo a CEAQE entende que devem ser dados passos no sentido de aumentar a capacidade de resposta deste programa junto dos cidadãos.
10. Automóveis eléctricos. A aposta do Governo nos carros eléctricos é inovadora e importante colocando Portugal na vanguarda dos países da Europa. Deverão ainda ser tomadas medidas administrativas e fiscais que facilitem e simplifiquem a transformação das actuais viaturas poluentes para eléctricos ou GPL.
11. Os edifícios do Estado e a eficiência energética. Nos edifícios públicos do Estado devem ser estudadas fórmulas de prémio (orçamentais ou outros) em função de objectivos de eficiência energética. 12. No sector dos transportes entende-se que é fundamental uma aposta mais forte no incentivo e financiamento dos transportes públicos colectivos, bem como do transporte ferroviário que deve ter consequência na definição e no planeamento de uma rede nacional de transporte ferroviário convencional, utilizando energia de fonte renovável.

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