Debates Parlamentares - Diário 006, p. 13 (2011-07-29)

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6. Audiências Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem. 7. Eventos A Comissão prevê a realização de 2 Conferências /Seminários, a realizar no Outono e na Primavera, cujos temas serão oportunamente definidos.
Poderão ainda ser realizadas audições parlamentares sobre temas de interesse da Comissão.

8. Deslocações e representações Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos. Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de actividades da Comissão.

8.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional A Comissão prevê a realização de uma visita ao Tribunal de Contas, outra ao Banco de Portugal e uma terceira a uma das demais entidades reguladoras interlocutoras habituais da Comissão, a definir no decurso dos trabalhos.

8.2. Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro Participação nas reuniões interparlamentares com as comissões homólogas que venham a ser organizadas pelos Parlamentos nacionais que venham a ser organizadas no âmbito da vertente parlamentar das Presidências do Conselho da União Europeia. De momento, encontra-se já agendada uma reunião de Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças no Parlamento polaco, para os dias 18 e 19 de Setembro de 2011, em Varsóvia, subordinada ao tema ―Quadro financeiro plurianual 2014- 2020‖.
Participação em reuniões interparlamentares de comissões homólogas no Parlamento Europeu, que venham a ser agendadas, no âmbito das competências da COFAP.

9. Coordenação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental Compete ainda à 5.ª COFAP, através da respectiva Mesa, acompanhar e coordenar os trabalhos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), designadamente no que concerne à execução do respectivo plano de trabalhos.

Palácio de S. Bento, 20 de Julho de 2011 O Presidente da Comissão, Eduardo Cabrita.

Anexo: Calendário de Actividades para a 1.ª Sessão da XII Legislatura.

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13 | II Série C - Número: 006 | 29 de Julho de 2011
Audições com as restantes entidades reguladoras: – Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM); – Instituto de Seguros de Portugal (ISP); – Autoridade da Concorrência; – Instituto de Gestão do Crédito Público.6. Audiências Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem. 7. Eventos A Comissão prevê a realização de 2 Conferências /Seminários, a realizar no Outono e na Primavera, cujos temas serão oportunamente definidos.
Poderão ainda ser realizadas audições parlamentares sobre temas de interesse da Comissão.8. Deslocações e representações Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos. Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de actividades da Comissão.8.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional A Comissão prevê a realização de uma visita ao Tribunal de Contas, outra ao Banco de Portugal e uma terceira a uma das demais entidades reguladoras interlocutoras habituais da Comissão, a definir no decurso dos trabalhos.8.2. Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro Participação nas reuniões interparlamentares com as comissões homólogas que venham a ser organizadas pelos Parlamentos nacionais que venham a ser organizadas no âmbito da vertente parlamentar das Presidências do Conselho da União Europeia. De momento, encontra-se já agendada uma reunião de Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças no Parlamento polaco, para os dias 18 e 19 de Setembro de 2011, em Varsóvia, subordinada ao tema ―Quadro financeiro plurianual 2014- 2020‖.
Participação em reuniões interparlamentares de comissões homólogas no Parlamento Europeu, que venham a ser agendadas, no âmbito das competências da COFAP.9. Coordenação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental Compete ainda à 5.ª COFAP, através da respectiva Mesa, acompanhar e coordenar os trabalhos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), designadamente no que concerne à execução do respectivo plano de trabalhos.Palácio de S. Bento, 20 de Julho de 2011 O Presidente da Comissão, Eduardo Cabrita.Anexo: Calendário de Actividades para a 1.ª Sessão da XII Legislatura.Consultar Diário Original

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