2 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Relatório de atividades do Grupo de Trabalho dos Currículos dos Ensinos Básicos e Secundários

1.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura

1. Introdução O Grupo de Trabalho (GT), criado na atual sessão legislativa, tem como mandato promover uma reflexão e um debate em torno dos currículos dos ensinos básico e secundário.
Constituído pelos Deputados Maria José Castelo Branco (PSD, coordenadora), Maria Ester Vargas (PSD), Acácio Pinto (PS), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Rita Rato (PCP), o GT apresentou um Plano de Atividades aprovado pela 8.ª Comissão e pela Presidente da Assembleia da República.
Foram cumpridas todas as atividades propostas.

2. Relato cronológico das atividades do GT

Atividades realizadas a. Depois de apresentada publicamente a Proposta de Revisão da Estrutura Curricular em 12 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação abriu à Discussão Pública a proposta até ao final do mês de janeiro.
Durante este período o GT organizou, de acordo com o Plano de Atividades delineado, uma Audição Pública, no dia 18 de janeiro, sobre a proposta-base de Revisão da Estrutura Curricular. No final, elaborou-se um relatório do evento, compilando opiniões e sugestões recolhidas, que foi aprovado na Comissão de Educação e Ciência.
b. Em colaboração com o Conselho Nacional de Educação, na pessoa da sua Presidente Doutora Ana Maria Bettencourt, o GT promoveu, no dia 16 de maio, uma Conferência sobre “Autonomia e Inovação Curricular: olhares diferenciados”. Neste evento, contamos com a presença dos: Professor Joaquim Azevedo; Professora Helena Peralta; Professora Manuela Ferreira e Professora Dina Fernandes, como palestrantes. A transcrição da Conferência e a restante documentação estão disponíveis na página da Comissão.
c. De acordo com o previsto no Plano de Atividades do GT, realizou-se no dia 4 de junho, a visita a duas escolas (uma pública e outra privada) com autonomia curricular (Escola da Ponte, S.to Tirso, e Colégio Internato dos Carvalhos, Vila Nova de Gaia) a fim dos elementos do GT tomarem conhecimento das realidades destas comunidades educativas in loco.
Posteriormente, à semelhança do procedimento anterior, elaborou-se um relatório que, após consulta dos responsáveis dos estabelecimentos de ensino visados, foi aprovado na Comissão de Educação e Ciência e pode ser consultado na página da Comissão.
d. De acordo com os pedidos de audiência recebidos na Comissão de Educação e Ciência, e reencaminhados para o GT, foram recebidas as entidades abaixo referidas, podendo a documentação disponível ser consultada na página da Comissão:
Associação de Professores de Geografia e Associação de Professores de História; APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação; Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física e Sociedade Portuguesa de Educação Física.

3.Notas finais O trabalho desenvolvido no âmbito do GT revelou-se positivo e clarificador. Por um lado, na perceção das reais repercussões da Revisão Curricular em audiências diversas), por outro, na constatação, no terreno, dos processos de autonomia em prática (vistas às escolas). Com vista à auscultação de perspetivas em relação a aspetos em promoção nos currículos nacionais, a conferência, aberta ao público, sobre autonomia, permitiu a Consultar Diário Original