7 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2012

No período em análise foram ainda convertidas 161 inscrições provisórias em definitivas, foram promovidos 901 averbamentos de alterações aos registos existentes, verificaram-se 381 cancelamentos, emitiram-se 32 certidões e passaram-se 13 declarações de isenção de registo.
Finalmente, iniciou-se a construção do Portal da Transparência da Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social.

Unidade de sondagens Em 2010, foram depositadas 59 sondagens (decréscimo de 137 relativamente ao ano de 2009), foram publicadas 1963 peças noticiosas, registou-se a abertura de 42 processos dos quais resultaram 19 deliberações.
Esta Unidade elaborou ainda um capítulo dedicado à apreciação das ocorrências relativas à divulgação de sondagens e inquéritos de opinião.
Em articulação com o Departamento Jurídico, acompanhou e desenvolveu a proposta de alteração do normativo legal vigente, que estuda modelos alternativos mais eficientes e ajustadas às práticas das empresas credenciadas para a realização de sondagens de opinião.
Em Setembro de 2010 iniciou-se a criação do Portal das Sondagens que pretende integrar a gestão corrente de todas as suas atividades e estabelecer ligação permanente com as entidades credenciadas para a realização de sondagens de opinião.

Gabinete de Comunicação e Relações Exteriores Em 2010, produziu 12 edições do seu boletim informativo eletrónico, redigiu 12 relatórios mensais para enviar para a Assembleia da Republica, reforçou a informação publicada no seu sítio eletrónico.
Para além disso, foi novamente requerida para o processo de estruturação, edição e redação dos conteúdos do relatório Anual de Atividades, assegurou a coordenação geral do Relatório de Regulação, acompanhou a produção de outros relatórios e editados (Relatório do Pluralismo Político-Partidário no Serviço Põblico de Televisão, “A Imprensa local e regional em Portugal” ou “A privacidade, intimidade e violência na imprensa – 2009”).
Este Gabinete realizou também a Conferência de Apresentação do estudo “A Imprensa local e regional em Portugal”, a IV Conferência anual dedicada ao tema “Mçdia e Cidadania – Velhas e Novas Questões”, o III Encontro de Reguladores Ibéricos de Comunicação Social e a receção à Ministra da Comunicação Social de Angola.

Gabinete de Documentalismo e Biblioteca Em 2010 adquiriu um considerável número de monografias e de assinaturas de publicações periódicas, que foram alvo de registo, catalogação e indexação na base de dados, prosseguiu o tratamento retrospetivo das monografias existentes, facultou-se a informação e documentação solicitadas, deu-se continuidade ao processo de “criação da base de dados de deliberações da AACS/ERC” e deu-se continuidade ao projeto de criação da biblioteca digital da ERC.

Gabinete de Informática e Estatística O gabinete de estatística, em 2010, elaborou variantes do Modelo de Amostragem para aplicar na monitorização da Imprensa, Televisão e Rádio, desenvolveu e aplicou dois Modelos Matemáticos para a avaliação do Pluralismo Político Partidário nos Serviços Públicos de Televisão, disponibilizou ferramentas estatísticas para a Monitorização dos Media, analisou dados estatísticos, sintetizou em quadros e gráficos a evolução das Quotas de Música Portuguesa nas emissoras de radiodifusão, elaborou um relatório anual de Taxas de Regulação e Supervisão desde 2006, executou pareceres estatísticos e aplicou métodos numéricos.
Já o gabinete de informática, em 2010, criou uma unidade de armazenamento de dados de grande capacidade, acompanhou e coordenou o serviço prestado pelas empresas fornecedoras de produtos de software, recolheu melhorias relativas ao modelo original para aplicação na segunda versão do workflow para a Gestão dos Processos, criou uma base de dados para a Transparência da Propriedade dos órgãos de Comunicação Social e outra para a produção das notificações das taxas de regulação, lançou o concurso e acompanhou o projeto “Portal das Sondagens”, desenvolveu a intranet da ERC, levantou um conjunto de