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11 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2012

4. Audição do Conselho Regulador da ERC A 12 de Outubro de 2011, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação recebeu em audição o Conselho Regulador da ERC, para apresentação do Relatório de Atividades e Contas de 2010, conforme dispõe o n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro.
A intervenção inicial foi proferida pelo Senhor Presidente da ERC, em exercício na altura, José Alberto de Azeredo Lopes, que fez uma breve apresentação do documento em apreço.
Seguidamente, deu-se início à primeira ronda de intervenções, tendo intervindo os Deputados João Portugal (PS), Ana Drago (BE), Raúl de Almeida (CDS-PP) e Carla Rodrigues (PSD).
Já na segunda ronda de intervenções, intervieram os deputados Isabel Sena Lino (PS), Ana Drago (BE), Carla Rodrigues (PSD) e Duarte Marques (PSD).
As alegações finais estiveram a cargo dos membros em funções da ERC, José Alberto de Azeredo Lopes, Rui Assis Ferreira, Maria Estrela Serrano e Elísio Cabral de Oliveira.
Foi elaborada ata da audição e respetiva gravação, existindo o seu registo áudio disponível para consulta, razão pela qual não se faz o seu desenvolvimento nesta sede.

Parte II – Parecer

A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação é do parecer que o Relatório de Atividades e Contas da ERC, referente ao ano de 2010, reúne todas as condições constitucionais, legais e regimentais para ser apreciado e debatido em Plenário, reservando os grupos parlamentares as suas posições para essa ocasião.

Palácio de São Bento, 10 de abril de 2012.
A Deputada Relatora, Glória Araújo — O Presidente da Comissão, José Mendes Bota.

Nota: O parecer foi aprovado por unanimidade.
A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.