8 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2012

alterações para o novo sítio da ERC na internet, apoiou conferencias e atos públicos da ERC e procedeu ao apoio aos utilizadores.
Conferências organizadas pela ERC 30 de Junho – Conferência de apresentação do estudo “A Imprensa local e regional em Portugal” 18 e 19 de Outubro – IVª Conferência anual dedicada ao tema “Mçdia e Cidadania – Velhas e Novas Questões”, estruturada em cinco painçis de temas (A Regulação dos Média: um olhar político; Privacidade, intimidade e violência na imprensa – 2009; Privacidade, intimidade e violência na televisão – 2009; Publicidade do Estado e audiências e Pessoas deficientes ou sociedades com deficiência – Média e acessibilidades)
Atividade editorial da ERC Desenvolveu estudos que permitem caracterizar quantitativa e qualitativamente os conteúdos dos órgãos de comunicação social portugueses.
Editou em livro o estudo A Imprensa local e regional em Portugal e o estudo Privacidade, intimidade e violência na Imprensa – 2009.
Relações institucionais Estabelecimento de relações de cooperação ou associação com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
A ERC recebeu a visita da Ministra da Comunicação Social de Angola, Carolina Cerqueira, para se inteirar do funcionamento dos diferentes serviços do regulador português.
Recebeu ainda a visita do Secretário executivo da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República do Brasil e o embaixador do Brasil em Portugal, também para o mesmo efeito.
Participou na reunião da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação, sendo que o seu presidente discursou sobre o papel dos media na sensibilização da opinião pública quanto à temática da discriminação social.
Reuniu-se com o primeiro secretário dos Assuntos Culturais e Imprensa da Embaixada da Ucrânia, sobre o tema “os mçdia e as crianças”.
Promoveu reuniões com entidades externas sobre o tema da Televisão Digital Terrestre (TDT).
Recebeu também a visita do ministro da Comunicação Social do Brasil, que convidou o presidente da ERC para participar no Seminário Internacional “Comunicações Eletrónicas e Convergência de Mídias”, sendo que a sua posterior participação se focou no tema “A Regulação dos Mçdia em Portugal: novas e velhas questões”.
O presidente da ERC foi ouvido, na Assembleia da República, pela Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal, sobre a Televisão Digital Terrestre e sobre o mercado da imprensa escrita na Região Autónoma da Madeira.
Também nesta comissão, o presidente da ERC apresentou o Relatório de Regulação e o Relatório de Atividades e Contas relativos a 2009, bem como o Relatório do Pluralismo Político-Partidário no Serviço Público de Televisão.
Relações internacionais No final de 2010, a ERC integrava a Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, a Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras, a Rede de Instâncias de Reguladores Mediterrâneos e a Plataforma de Reguladores Ibero-americanos do Setor Audiovisual, participando nas suas reuniões.
Deliberações do Conselho Regulador Desde o início do mandato da ERC a 17 de Fevereiro de 2006 até 31 de Dezembro de 2010, o órgão regulador aprovou um total de 1460 deliberações, sendo que o exercício do ano 2009 foi o mais ativo no que concerne à atividade deliberativa.
Em 2010, pronunciou-se em 361 casos, essencialmente em matéria de conteúdos e de direito de resposta.

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