6 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2012

Projetos especiais: A imprensa Local e Regional em Portugal, Publicidade do Estado e Eleições Presidenciais 2011.
Esta Unidade participou ainda na IV Conferência Internacional da ERC – Por uma cultura de regulação, Média e Cidadania – Velhas e Novas Questões, nas Jornadas da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, no Seminário sobre informação Local e Regional e no Seminar on Media and The Protection of Children.

Unidade de Fiscalização No campo da televisão, fez-se uma verificação às seguintes matérias: anúncio da Programação, tempo reservado à publicidade, difusão de obras audiovisuais, autorizações para acesso à atividade televisiva, acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais, limites à liberdade de programação e publicidade na televisão.
No campo da rádio, fez-se uma verificação às seguintes matérias: renovação de títulos habilitadores de operadores de âmbito local, difusão de música portuguesa, ações de fiscalização e alterações do capital social e projeto de radiodifusão.

Unidade de Monitorização Quanto à televisão, procedeu-se à monitorização sistemática dos blocos informativos em horário nobre, monitorização do pluralismo político-partidário no serviço público de televisão, apresentação do estudo de caso sobre Identificação e Exposição de Vítimas de Crimes na televisão, conceptualização da análise da cobertura jornalística das Eleições Presidenciais 2011, revisão do relatório de análise da cobertura jornalística das Eleições Legislativas de 2009 na Televisão Portuguesa, monitorização da mediatização da infância nos blocos informativos em horário nobre dos serviços de programas da televisão generalista, análise evolutiva de audiências e caracterização sociográfica dos públicos da informação televisiva entre 2007 e 2010 e análise evolutiva do investimento publicitário em informação televisiva entre 2007 e 2010.
Quanto à Imprensa, procedeu-se ao acompanhamento do estudo “Privacidade, Intimidade e Violência na Imprensa”, conceptualização da análise da cobertura jornalística das Eleições Presidenciais em 2011, revisão do relatório de análise da cobertura jornalística das Eleições Legislativas de 2009, conceptualização da análise de conteúdos das publicações periódicas de capitais públicos em 2011 e início da análise de critérios de classificação das publicações periódicas registadas na ERC.
Quanto à rádio, procedeu-se à monitorização do pluralismo político-partidário.
Ainda desenvolveu procedimentos prioritários através da Equipa do Projeto Portal da Transparência da Propriedade dos Meios de Comunicação Social, da Equipa do Projeto do novo Sítio Eletrónico da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, do Júri do concurso público para a realização do estudo sobre “Privacidade, Intimidade e Violência na Imprensa” e da Análise da Informação e preparação de documentos de trabalho sobre Literacia para os Media.
Para além disso, respondeu a pedidos de informação e elaboração de pareceres, acompanhou estudos, participou na organização da IV Conferência Anual da ERC e participou no seminário “Education aux Medias et Protection des Jeunes Public”.

Unidade de Registos Foram inscritas provisoriamente 206 publicações periódicas privada e definitivamente 22 empresas jornalísticas, uma empresa noticiosa, sete operadores de televisão e serviços de programas, dois operadores radiofónicos e serviços de programas, nove operadores de distribuição e sete serviços de programas difundidos exclusivamente por internet.
São objeto de anotação as publicações periódicas editadas pela administração central, regional e local ou por serviços ou departamentos delas dependentes, pelas representações diplomáticas, culturais e comerciais estrangeiras e pelas diversas séries do Diário da República e do Jornal Oficial da UE, sendo que em 2010 foram anotadas oito publicações periódicas.