II SÉRIE-C — NÚMERO 11

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Com efeito, se compararmos a realidade atual com a de 2011, verificamos que:

• Há hoje muito mais Portugueses com médico de família, mais 650.000 do que há 4 anos, num total de

cerca de 9 milhões;

• O número de utilizadores e a produção dos cuidados de saúde primários e hospitalares têm

aumentado;

• O número de Unidades de Saúde Familiar continuou a crescer – mais 166 USF –, abrangendo também

mais utentes – mais de 5 milhões;

• Entraram em funcionamento sete novos estabelecimentos hospitalares (Loures, Lamego, Amarante e

Centro de Reabilitação do Norte, Vila Franca de Xira, Guarda e Centro Materno Infantil do Norte);

• Houve um vultuoso investimento em inúmeras estruturas hospitalares já existentes, em particular nos

serviços de urgência, de que são exemplo os hospitais de Amadora-Sintra, de Vila Nova de Gaia, de

Faro, de Portalegre, de Santarém ou do Barreiro/Montijo;

• O número de doentes operados no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia

(SIGIC) foi em 2014 o maior até então, quase alcançando os 550 mil;

• A rede de cuidados continuados integrados tornou-se sustentável, passando a abertura de novas

camas a ser acompanhada do financiamento necessário, e foi reforçada em mais 2500 camas, tendo

passado de 4625, em 2010, para 7160, em 2014, aumentando o número de lugares de internamento

em 518, só entre 2013 e 2014. Em 2015 este número continuou a aumentar;

• O preço médio de venda ao público dos medicamentos reduziu-se em 27%, redução que, no caso do

preço dos genéricos, foi mesmo de 53%, tendo-se registado, entre 2010 e 2014, uma poupança para

o SNS na ordem dos 469 milhões de euros e, para os utentes, de 310 milhões de euros (poupança de

11,9%), ao mesmo tempo que se deu um aumento de 572 milhões nas unidades dispensadas

(crescimento de 11%);

• Os indicadores de saúde da população portuguesa melhoraram, incluindo os referentes à mortalidade

por causa de morte (ex.: a mortalidade infantil diminuiu 5,4%; os óbitos por VIH/SIDA diminuíram

28,7%; os óbitos por diabetes diminuíram 4,2%; os óbitos por doenças do aparelho circulatório

diminuíram 6,7%; os óbitos por doenças cérebro vasculares reduziram-se 14,7%; os óbitos por tumor

maligno do colo do útero diminuíram 10,9%).

Esta realidade torna-se tanto mais notável quanto é certo ter sido alcançada no período em que vigorou o

Programa de Assistência Económica e Financeira, assinado pelo XVIII Governo Constitucional (2009-2011),

num contexto de gravíssima crise financeira então vivida, decorrente do endividamento geral do País.

O próprio Serviço Nacional de Saúde encontrava-se, em 2011, sob o perigo de uma iminente rutura

financeira. Com efeito, esse verdadeiro pilar do Estado social apresentava, então, uma dívida total na ordem

dos 3,7 mil milhões de euros, situação que levou, inclusivamente, algumas empresas farmacêuticas a cortarem

fornecimentos aos hospitais públicos.

Ora, a verdade é que, nos últimos quatro anos, o financiamento global do Programa Saúde aumentou,

verificando-se um financiamento extraordinário de quase três mil milhões de euros para pagamento de dívidas

a fornecedores e aumentos de capital dos hospitais do SNS, assim retirando muitos da situação de falência

técnica em que se encontravam.

A evidência da realidade que se acabou de descrever tem como objetivo mostrar a resiliência e a

credibilização que o SNS alcançou nos últimos anos, o que revela estarmos perante um sistema de saúde

globalmente eficiente, com uma boa relação custo/benefício, o que contraria o pessimismo de quantos não

hesitam em se aproveitar de todas as dificuldades e de acontecimentos infelizes ou mesmo dolorosos e trágicos

para, demagogicamente, procurar manipular a opinião pública, a fim de sustentar os seus interesses.

Pela nossa parte, pela parte do Partido Social Democrata, continuaremos a acreditar e a apostar no Serviço

Nacional de Saúde – aqui aproveitando também para homenagear os cerca de 120 mil profissionais que nele

trabalham –, reconhecendo que as inevitáveis insuficiências e fragilidades desse notável e fundamental sistema

público devem sempre ser aproveitadas para introduzir aperfeiçoamentos e corrigir erros, em suma, para mais

bem servir a população portuguesa e melhor garantir a efetivação do seu indeclinável direito à proteção da

saúde.