Debates Parlamentares - Diário 011, p. 19 (2016-02-22)

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22 DE FEVEREIRO DE 2016

• Despacho n.º 2671/2014, de 18 de fevereiro, que define a verba global para o financiamento dos produtos

de apoio;

• Despacho n.º 5212/2014, de 11 de abril, que define os procedimentos das entidades prescritoras e

financiadoras dos produtos de apoio;

• Despacho n.º 14.278/2014, de 26 de novembro, que homologa a lista de produtos de apoio, bem como

os produtos de apoio reutilizáveis.

O Relatório dá, finalmente, conta de que, em 2014, o número de ajudas técnicas atribuídas pelas entidades

hospitalares foi de 12.690, sendo mais de metade (7604) referente à região de saúde do Norte (ARSN).

2.6. Procriação Medicamente Assistida

Ao nível da produção em termos de procriação medicamente assistida, o Relatório refere que, no ano de

2014, se registaram, comparativamente a 2013, os seguintes resultados:

• Aumento de 2,7% nas primeiras consultas médicas de apoio à fertilidade, de 7234 para 7426;

• Redução de 7,3% no número total de ciclos na indução da ovulação, de 1578 para 1463;

• Uma redução de 7,2% no número total de ciclos na inseminação intra-uterina, de 1270 para 1178;

• Um aumento de 5,8% no número total de ciclos de fertilização in vitro com injeção intracitoplasmática de

espermatozoides, de 2715 para 2872;

• Um aumento de 11,1% no número total de ciclos de fertilização in realizados, de 1194 para 1326;

• Um aumento de 1,5% no número total de ciclos realizados com injeção intracitoplasmática de

espermatozoides, de 1360 para 1380;

• Um aumento de 3,1% no número total de ciclos realizados com injeção intracitoplasmática de

espermatozoides recolhidos cirurgicamente, de 161 para 166.

2.7. Sistema de Transporte Não Urgente de Doentes

Relativamente aos transportes efetuados no âmbito da plataforma Sistema de Transporte Não Urgente de

Doentes (SGTD), o Relatório dá conta de que, entre 2012 e 2014, "tem vindo a aumentar muito significativamente

o número de utentes com registo de transporte efetuado no SGTD, assegurando-se assim que esta atividade

instrumental à prestação de cuidados de saúde se efetua segundo regras e procedimentos claros e uniformes

em todas as regiões de saúde, salvaguardando desta forma a igualdade de todos os cidadãos no acesso aos

cuidados de saúde e a equidade da distribuição dos recursos do SNS."

A tabela seguinte evidencia o número de utentes transportados com registo no SGTD nos anos de 2012 a

2014:

22 DE FEVEREIRO DE 2016 19 • Despacho n.º 2671/2014, de 18 de fevereiro, que define a verba global para o financiamento dos produtos de apoio; • Despacho n.º 5212/2014, de 11 de abril, que define os procedimentos das entidades prescritoras e financiadoras dos produtos de apoio; • Despacho n.º 14.278/2014, de 26 de novembro, que homologa a lista de produtos de apoio, bem como os produtos de apoio reutilizáveis. O Relatório dá, finalmente, conta de que, em 2014, o número de ajudas técnicas atribuídas pelas entidades hospitalares foi de 12.690, sendo mais de metade (7604) referente à região de saúde do Norte (ARSN). 2.6. Procriação Medicamente Assistida Ao nível da produção em termos de procriação medicamente assistida, o Relatório refere que, no ano de 2014, se registaram, comparativamente a 2013, os seguintes resultados: • Aumento de 2,7% nas primeiras consultas médicas de apoio à fertilidade, de 7234 para 7426; • Redução de 7,3% no número total de ciclos na indução da ovulação, de 1578 para 1463; • Uma redução de 7,2% no número total de ciclos na inseminação intra-uterina, de 1270 para 1178; • Um aumento de 5,8% no número total de ciclos de fertilização in vitro com injeção intracitoplasmática de espermatozoides, de 2715 para 2872; • Um aumento de 11,1% no número total de ciclos de fertilização in realizados, de 1194 para 1326; • Um aumento de 1,5% no número total de ciclos realizados com injeção intracitoplasmática de espermatozoides, de 1360 para 1380; • Um aumento de 3,1% no número total de ciclos realizados com injeção intracitoplasmática de espermatozoides recolhidos cirurgicamente, de 161 para 166. 2.7. Sistema de Transporte Não Urgente de Doentes Relativamente aos transportes efetuados no âmbito da plataforma Sistema de Transporte Não Urgente de Doentes (SGTD), o Relatório dá conta de que, entre 2012 e 2014, "tem vindo a aumentar muito significativamente o número de utentes com registo de transporte efetuado no SGTD, assegurando-se assim que esta atividade instrumental à prestação de cuidados de saúde se efetua segundo regras e procedimentos claros e uniformes em todas as regiões de saúde, salvaguardando desta forma a igualdade de todos os cidadãos no acesso aos cuidados de saúde e a equidade da distribuição dos recursos do SNS."A tabela seguinte evidencia o número de utentes transportados com registo no SGTD nos anos de 2012 a 2014:

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