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II SÉRIE-C — NÚMERO 11

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Por sua vez, a tabela seguinte evidencia o número de prestações realizadas aos utentes transportados com

registo no SGTD:

O Relatório recorda, ainda, que "o transporte não urgente de utentes que seja instrumental à realização das

prestações de saúde, no âmbito do SNS, é isento de encargos para o utente quando a situação clínica o

justifique, designadamente no caso de necessidade de tratamentos prolongados ou continuados em

estabelecimentos ou serviços do SNS, e desde que seja comprovada a respetiva insuficiência económica."

2.8. Taxas moderadoras

O Relatório informa que o novo regime de taxas moderadoras voltou a permitir a continuação do aumento do

número de utentes isentos ou dispensados do seu pagamento, que, no final de 2014, eram 5.365.157, ou seja,

mais quase um milhão do que em 2011, ano em que aquele número era de 4.318.471.

A tabela seguinte ilustra a evolução das isenções e dispensas de pagamento de taxas moderadoras no SNS

entre os anos de 2011 e 2014: