II SÉRIE-C — NÚMERO 11

16

• Procriação Medicamente Assistida;

• Sistema de Transporte Não Urgente de Doentes;

• Taxas Moderadoras.

2.1. Programa Nacional de Vacinação

O Relatório aborda, pormenorizadamente, a temática da vacinação, não deixando de referir que o Programa

Nacional de Vacinação (PNV), existente no nosso País desde 1965, é sujeito a avaliação do seu cumprimento

com uma periodicidade anual.

Neste âmbito, o Relatório dá conta de que "o PNV em vigor (PNV 2012) confere proteção contra 12 doenças"

sendo que, em 2014:

• "A meta dos 95% foi atingida para todas as doses, de todas as vacinas, em todas as idades em

avaliação";

• "A vacina contra infeções por HPV na coorte de jovens que completam 14 anos atingiu uma percentagem

de 87%, ultrapassando a meta estabelecida para esta vacina (85%)";

• "Pelo menos 96% dos utentes cumprem para cada vacina os esquemas recomendados, em atraso ou

tardio";

• "Em 2014 a coorte que completou 65 anos (nascidos em 1949) apresenta uma cobertura de 75% para

a vacina Td, sendo que em 2010 a cobertura nesta idade era de 61%".

2.2. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

O Relatório informa que, "Desde o início do programa de saúde oral, foram emitidos 3.276.776 cheques

dentistas, sendo que a percentagem de cheques que foram efetivamente utilizados é de 74% em 2014",

conforme o quadro seguinte:

No que se refere ao número de beneficiários do PNPSO, assinalado no quadro infra, o Relatório salienta

"que no ano letivo de 2012/2013 se alteraram as regras de emissão e de utilização de cheques dentistas, por

forma a coincidir a utilização dos cheques com o ano civil, pese embora a emissão se inicie com o ano letivo

(...), alteração [que] provocou um desfasamento na utilização dos cheques emitidos em 2012, que vieram apenas

a ser utilizados em 2013. Os dados de 2014 já traduzem a normalidade face ao histórico."